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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015076-13.2023.8.26.0405" – Página 13 de 20

Processo nº 1509264-13.2023.8.26.0405

ID: 328680061
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509264-13.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Phaser Incorporação Spe Ltda - Vistos. Fls.58/60: Recebo e acolho parcialmente os embargos de declaração para o fim de inverter o ônus sucumbencial somente com relação às custas e despesas processuais. Já em relação aos honorário… Ver mais
Intimação
Processo 0007153-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1510331-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Joao Ferreira dos Santos Bar Me - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente, fls. 1/2, ou seja R$1.730,60 (data-base 4/2025). Para exp… Ver mais
Processo 1030181-13.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Marques Nonato - - Espólio de Adriana Gomes Barbosa Nonato - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Certidão de fls. 529: intime … Ver mais

Processo nº 1036292-13.2023.8.26.0405

ID: 335155136
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036292-13.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1514309-08.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nely Aparecida da Silva Souza - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 102/103. Providencie a serventia a expedição de ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorári… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Teixeira de Jesus (OAB 432182/SP) Processo 0015076-02.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josete Maria Zimmer - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a … Ver mais
Processo 1040366-13.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurizia Mauricio de Alcantara - Banco Agibank S.a. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo … Ver mais
Processo 1040366-13.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurizia Mauricio de Alcantara - Banco Agibank S.a. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo … Ver mais
VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelada: Bárbara Eliane Pedroso (Justiça Gr… Ver mais
VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelada: Bárbara Eliane Pedroso (Justiça Gr… Ver mais
VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelada: Bárbara Eliane Pedroso (Justiça Gr… Ver mais
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