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Cooperativa De Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo x Fabio Garcia Dos Santos

ID: 307597762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000894-16.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

FABIO GARCIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SESTITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000894-16.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Fabio Garcia dos Santos - Vistos. 1. Inicia… Processo 1000894-16.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Fabio Garcia dos Santos - Vistos. 1. Inicialmente, libere-se o sigilo das peças juntadas em 21/10/2024, renumerando-as na ordem cronológica dos atos. 2. Como é cediço, a jurisprudência aponta que pesquisas infrutíferas de bens do executado podem ser reiteradas desde que observado um prazo razoável de, no mínimo, um ano que justifique novo pedido ou quando apresentados indícios de mudança na situação patrimonial do devedor (Agravo de Instrumento nº 2208443-87.2021.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Hélio Nogueira, j. 13.10.2021). Desta forma, a hipótese dos autos autoriza a reiteração da pesquisa por bens do executado. Portanto, proceda-se: 2.1. SISBAJUD: Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, pelo período de 30 (trinta) dias - ferramenta "teimosinha", sem prévia ciência do ato ao executado, devendo a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco dias), se não houver recolhido previamente. 2.1.1. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores serão tornados indisponíveis. 2.1.2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio. 2.1.3. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2.1.4. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores pelas instituições financeiras, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2.1.5. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. 2.1.6. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO SESTITO (OAB 394437/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Zeus Construções E Comércio Ltda

ID: 292719555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ZEUS CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-32.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Zeus Construções e Comércio Ltda e outro - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DO PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REFERENTE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. A R. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ABANDONO DO PROCESSO POR PARTE DO EXEQUENTE, JUSTIFICANDO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O APELO É TEMPESTIVO E O PREPARO FOI RECOLHIDO.4. O BANCO APELANTE NÃO CUMPRIU AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS E FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, MAS PERMANECEU INERTE, CARACTERIZANDO ABANDONO DO PROCESSO CONFORME ARTIGO 485, §1º, DO CPC.5. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 20% DO VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGO 85, §11, DO CPC, DEVIDO AO TRABALHO ADICIONAL NA FASE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ABANDONO DO PROCESSO POR PARTE DO EXEQUENTE JUSTIFICA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL NA FASE RECURSAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, §1º; ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ -

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Paulo Da Luz x Banco Safra S/A

ID: 316411601

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-12.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-12.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-12.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Paulo da Luz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento em parte aos recursos, com sucumbência recíproca. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. CONTRATOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DOBRADA. DANO MORAL.DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À VERACIDADE DA ASSINATURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR E DO RÉU.PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA AFASTADA. O AUTOR, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, NÃO APENAS MANIFESTOU INCONFORMISMO COM A SENTENÇA PROFERIDA, COMO TAMBÉM APONTOU OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A JUSTIFICAR O PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO.CONTRATOS DIGITAIS. CONTRATO Nº 12114433. INEXISTÊNCIA. APENAS FOI DISPONIBILIZADA A SIMULAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM “SELFIE”, QUE NÃO SÃO APTOS A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO, SEM MAIORES DETALHAMENTOS QUANTO AO PROCESSO DE ASSINATURA. CONTRATOS NºS 16575568 E 15452949, A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA REVELA-SE SUFICIENTE PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES. CONTRATOS FÍSICOS. CONTRATOS NºS 4468440, 4584272, 7666013, 7666113, 5468805, 8847621, 8847629 E 12634114. ASSINATURA DO AUTOR IMPUGNADA. ÔNUS DO RÉU COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. TEMA 1061 DO STJ.RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, EM RAZÃO DE ERRO JUSTIFICÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADO, CONSIDERANDO QUE HÁ MUITO SE INICIARAM OS DESCONTOS E A AUSÊNCIA DE ABALO SIGNIFICATIVO À ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR.

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G. A. T. e outros x E. P. De O. J.

ID: 319680989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-73.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. A. T. G. H. DE L. T.

Polo Passivo:

E. P. DE O. J.

Intimação

Advogados:

SABRINA LOPEZ DE MORAIS KANO

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GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.L.T. - - G.A.T. - E.P.O.J. e outro - Vistos. Fls.324/344: recebo em emenda a inicial.Anote-se. Acolho o parecer (fls.314…

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Processo nº 1010206-23.2019.8.26.0606

ID: 303145876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010206-23.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDA RIBEIRO DOS SANTOS RICARDO SEVERIANO JANUARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE OLIVEIRA NUNES MENDES

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ANGELICA CRISTINA MIGNOLI

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Processo 1010206-23.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Severiano Januario - - Adeilda Ribeiro dos Santos - O processo demanda saneamento. Tem razão a Defensoria, porque… Processo 1010206-23.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Severiano Januario - - Adeilda Ribeiro dos Santos - O processo demanda saneamento. Tem razão a Defensoria, porque não suficientemente os réus. Em que pese os registros de óbito sejam pouco informativos, tramitou inventário de Hugo Cramer pela 2ª Vara Cível da comarca. Lá podem ser buscados mais dados, como endereços ou qualificações aptas a informar buscas. Junte o requerente certidão de partilha do inventário ou documentos que lhe façam as vezes. Junte, ainda peças análogas relativas ao inventário de Thereza de Jesus ou comprovantes de buscas negativas por seu inventário (buscas judiciais e extrajudiciais). O ato é de suma importância não só para obtenção de informações, mas também para verificar se há legatários ou se houver cessão de direito a sucessão. A menção de fl. 2 aos "quinhões 28 e 29" não iluminam devidamente a confrontação. Junte certidão de matrícula do imóvel confinante, demonstrando ser Ismael parte legítima para o processo ou, no mesmo ato, emendando a demanda para requerer a intimação do proprietário tabular do lote lindeiro, cuja participação processual é necessária. Junte, também, certidões de registro referentes aos lotes 16 e 02, procedendo da mesma forma em relação a eles. A descrição de fl. 2 apresenta óbice a seu registro. Suprima as referências pessoais, porque o dado mutável, mantendo unicamente referência a imóveis, que devem ser designados por lote e quadra ou número de transcrição/matrícula. Juntem imagem aérea do local e foto da fachada, porque a de fl. 17 não permite identificação. Esclareçam, ainda, se a sua I é a Estrada do Tanaka, como consta da conta de fl. 50. Reconheçam as firmas das declarações de Francisco, Fernanda, Aguinaldo e Eli, juntando comprovante. Prazo: trinta dias. Observem já ser o prazo alongado, considerando ser ele razoável para atendimento da determinação. - ADV: ANGELICA CRISTINA MIGNOLI (OAB 505963/SP), GISELE OLIVEIRA NUNES MENDES (OAB 497784/SP), ANGELICA CRISTINA MIGNOLI (OAB 505963/SP), GISELE OLIVEIRA NUNES MENDES (OAB 497784/SP)

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Af Loterias Ltda e outros x Protege S/A Proteção E Transporte De Valores

ID: 293361783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AF LOTERIAS LTDA A L LOTERIAS LTDA AP LOTERIAS LTDA BOLãO DA SORTE LOTERIAS LTDA CASA LOTéRICA BEM DE VIDA CASA LOTERICA SILVEIRA LTDA ME CASA LOTéRICA SORTE REAL LTDA CASA LOTéRICA TREVO DA SORTE MORRO AGUDO LTDA ESPAçO DA SORTE LOTERIAS LTDA ME FREITAS E MENZATO LOTERIAS LTDA LOTERICA AEROPORTO DE FRANCA LTDA LOTERICA BOA SORTE DE FRANCA LTDA LOTéRICA CAçULA DE FRANCA LTDA ME LOTERICA CASAROTI & CASAROTI LTDA LOTéRICA DA SORTE DE MONTE ALTO LTDA LOTERICA DO CARMO LTDA ME LOTéRICA LADEIRA LTDA. – ME LOTéRICA PUPINS DE BATATAIS SP LTDA LOTERICA SORTE GRANDE DE FRANCA LTDA LOTERICA SORTE MAIS DE RESTINGA LTDA LOTéRICA ZEBRãO DO PARQUE LTDA M.B. DE SOUSA & SOUZA LOTERIAS LTDA-ME MESSANA & CLEMENTE LTDA - ME (BRASIL LOTERIAS) MM DE SOUZA & CIA LTDA N2G LOTERIAS LTDA ZITELLI & ZITELLI LTDA

Polo Passivo:

PROTEGE S/A PROTEçãO E TRANSPORTE DE VALORES

Intimação

Advogados:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

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ALFREDO BERNARDINI NETO

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Processo 1010206-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A L Loterias Ltda - - Af Loterias Ltda - - Ap Loterias Ltda - - Bolão da Sorte Loterias Ltda - - Casa Loterica Silv… Processo 1010206-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A L Loterias Ltda - - Af Loterias Ltda - - Ap Loterias Ltda - - Bolão da Sorte Loterias Ltda - - Casa Loterica Silveira Ltda Me - - Casa Lotérica Sorte Real Ltda - - Casa Lotérica Trevo da Sorte Morro Agudo Ltda - - Casa Lotérica Bem de Vida - - Espaço da Sorte Loterias Ltda Me - - Freitas e Menzato Loterias Ltda - - Loterica Sorte Mais de Restinga Ltda - - Loterica Aeroporto de Franca Ltda - - Loterica Boa Sorte de Franca Ltda - - Lotérica Caçula de Franca Ltda Me - - Loterica Casaroti & Casaroti Ltda - - Lotérica da Sorte de Monte Alto Ltda - - Loterica do Carmo Ltda Me - - Lotérica Ladeira Ltda. – Me - - Lotérica Pupins de Batatais Sp Ltda - - Loterica Sorte Grande de Franca Ltda - - Lotérica Zebrão do Parque Ltda - - M.b. de Sousa & Souza Loterias Ltda-me - - Mm de Souza & Cia Ltda - - Messana & Clemente Ltda - Me (Brasil Loterias) - - N2g Loterias Ltda - - Zitelli & Zitelli Ltda - Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Manifeste-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos irão conclusos. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP)

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Processo nº 1010206-94.2025.8.26.0482

ID: 293472999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010206-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SãO JOãO OLIVEIRA ARTUR GABRIEL RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA KAZUKO YAMADA

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PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA

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Processo 1010206-94.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline São João Oliveira - - Artur Gabriel Ramos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição … Processo 1010206-94.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline São João Oliveira - - Artur Gabriel Ramos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado (últimos três meses anteriores à distribuição da ação); b) cópia do relatório CCS - Contas e Relacionamento do Registrato/Bacen, bem como a cópia dos extratos de todas as contas bancárias ativas, dos últimos três meses anteriores a distribuição da ação; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção, deverá comprovar que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos" sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP), ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP)

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Processo nº 1010206-06.2025.8.26.0576

ID: 281284341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010206-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAUL BROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINO JOSÉ FAVERO

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ADV: Lino José Favero (OAB 284205/SP) Processo 1010206-06.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raul Brocca - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com… ADV: Lino José Favero (OAB 284205/SP) Processo 1010206-06.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raul Brocca - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Quanto ao preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.I.C.

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Processo nº 1010206-61.2025.8.26.0008

ID: 323401034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010206-61.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA C. I. S. DA C. L. H. DA C. S. M. C. DA C. M. E. DA C. V. DA C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ANDRADE DOS SANTOS

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Processo 1010206-61.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.C. - M.C.C. - - E.S.C. - - L.H.C.S. - - M.E.C. - - V.C.O. - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Inventário.… Processo 1010206-61.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.C. - M.C.C. - - E.S.C. - - L.H.C.S. - - M.E.C. - - V.C.O. - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Inventário. 3- Diante do pedido para a concessão da gratuidade processual, devem os herdeiros juntar aos autos cópia do último holerite ou demonstrativo do benefício previdenciário, caso exerçam atividade profissional com vínculo empregatício ou aposentados, ou cópia da última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos 03 últimos meses inteiros, caso exerçam atividade laboral autônoma, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. 3.1- Ainda que concedida a gratuidade, esta será reapreciada no curso do processo, conforme bens e valores a inventariar. 4- Para exercer o cargo de inventariante nomeio a herdeira Isabel Sueli da Cruz sob compromisso. Preste-o no prazo de 10 dias, comparecendo entre 13:00 e 16:30 horas para assinatura, pessoalmente ou através de patrono com poderes específicos para tanto. 5- No mais, deverá a inventariante supra nomeada, no prazo de 20 dias, apresentar: a- certidão de óbito atualizada da filha do de cujos já falecida, bem como cópia do RG. e CPF do falecido; b- certidão de inexistência de Testamento; c- cópia da matrícula atualizada dos imóveis; d- lançamento fiscal (IPTU e/ou ITR) atualizado; e- documentos de propriedade dos bens móveis (extrato de conta bancária, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, etc.); f- Certidão Negativa de Débito Municipal e/ou Certidão Negativa de Débito de Imóvel Rural; g- Certidão Negativa de Débito Federal; h- as Primeiras Declarações e Plano de Partilha; i- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 6 - Oportunamente (com recolhimento das taxas, se o caso) serão feitas pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, a fim de localizar o endereço atualizado do herdeiro Luciano da Cruz Sousa, CPF 854.775.328-15. Int. - ADV: FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP)

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Processo nº 1010206-53.2025.8.26.0625

ID: 325966933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. R. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRE RIZZO

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Processo 1010206-53.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.F. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXX… Processo 1010206-53.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.F. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiência financeira, juntando aos autos os demonstrativos de todas as suas receitas (imposto de renda, extratos bancários, holerith, cópia da carteira de trabalho, inclusive cópia da CTPS digital ou declaração de que não a possui) e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise de seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntada declaração de isento de Imposto de Renda Pessoa Física escrita e assinada pelo próprio interessado. O modelo de declaração pode ser obtido no Portal do Governo, bastando que a parte interessada preencha com seus dados pessoais e coloque a sua assinatura. Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.No caso de não comprovação, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.Deverá providenciar, ainda, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa postal ou da diligência do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a citação da parte ré (Comunicado Conjunto n. 951/2023, oriundo da E. Corregedoria Geral de Justiça). II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para: - acostar aos autos o título executivo em que foi imposta a obrigação alimentar, com o respectivo trânsito em julgado. Anoto que deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade. III - Com o atendimento, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO ANDRE RIZZO (OAB 54643/PR)

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