Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013039-08.2022.8.26.0224" – Página 14 de 17

Banco Bradesco S/A x George Menezes Gomes

ID: 311969368

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013039-67.2010.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GEORGE MENEZES GOMES

Despacho

Advogados:

JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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DESPACHO Nº 0013039-67.2010.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Anderson Luiz Gonçalves e outros x Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda

ID: 313378849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013039-35.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ GONçALVES KATIA REGINA CORREA GONçALVES

Polo Passivo:

MACAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE I LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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Processo 0013039-35.2022.8.26.0506 (processo principal 1006071-06.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Katia Regina Correa Gonçalves - - Anderson Luiz Gonçalves - Macaúb…

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Município De São Paulo x Guilherme Chaves Sant´Anna e outros

ID: 277112818

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151929-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA MARIA DA CONCEIçãO MARTINS RIBEIRO PAULO CéSAR BALSALOBRE DE BARROS RITA MARIA OLIVEIRA MARTINS DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS

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JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS

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JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS

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JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS

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ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151929-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tarcilio Inacio Da Silva x Aline Ribeiro Lazaro

ID: 306369858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059572-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TARCILIO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE RIBEIRO LAZARO

Intimação

Advogados:

LAIZ DE OLIVEIRA CABRAL

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JORGE BARUTTI LORENA

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Processo 1059572-08.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tarcilio Inacio da Silva - Aline Ribeiro Lazaro - 1. Não há impugnação ao cumprimento de sentença em exec…

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Processo nº 1046671-08.2022.8.26.0224

ID: 293738450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046671-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1046671-08.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - 1. Fls. 209/210: indefiro. 2. Reporto-me à decisão de fls. 72/73, item 5. Este Juízo …

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Aderito Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ferpe Sp Locações De Equipamentos Eireli

ID: 322179830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057632-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADERITO EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERPE SP LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Despacho

Advogados:

RICARDO DIAS TROTTA

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SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

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CARLOS EDUARDO SANCHEZ

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DESPACHO Nº 1057632-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Walter Zuanazzi x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 325672223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013039-58.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ZUANAZZI

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ODILON DONIZETE COMODARO

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MURILO LUVIZOTO DE ARAUJO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0013039-58.2023.8.26.0196 (processo principal 1013257-69.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Zuanazzi - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE IN…

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Jose Maria Theodoro x Caixa Economica Federal e outros

ID: 314690894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013039-21.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA THEODORO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELZA FEITOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA DE MELLO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ISABELLA CORREA HLIBKA

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EDIR FRANCISCO SOARES

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DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

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Processo 0013039-21.2019.8.26.0577 (processo principal 1002758-23.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Jose Maria Theodoro - Elza Feitosa da Silva - Caixa Economica Fe… Processo 0013039-21.2019.8.26.0577 (processo principal 1002758-23.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Jose Maria Theodoro - Elza Feitosa da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de execução de sentença proposta por JOSÉ MARIA THEODORO em face de ELZA FEITOSA DA SILVA, nos autos do processo nº 0013039-21.2019.8.26.0577, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP. O exequente alega que a executada não cumpriu a determinação judicial de entrega das chaves do imóvel, conforme decisão de fls. 651. A executada, por sua vez, alega que entregou as chaves, mas estas não correspondiam às do imóvel, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 662. Em manifestação aos requerimentos do exequente, a executada alegou que não houve descumprimento de ordem judicial, visto que não fora intimada para entrega das chaves, tendo realizado a entrega espontaneamente O exequente reiterou os pedidos de condenação da executada ao pagamento de aluguéis até a efetiva entrega das chaves, além do pagamento de multa por descumprimento de ordem judicial e por litigância de má-fé Por fim, a executada compareceu em cartório na data de 22 de janeiro de 2025 e depositou em cartório duas chaves, declarando ainda que uma das chaves referia-se à chave da porta principal (sala) No entanto, como certificado pelo Oficial de Justiça, as chaves fornecidas abriram apenas o portão de entrada e a porta lateral, não sendo possível abrir o interior da residência. Decido. A questão em análise diz respeito ao descumprimento de ordem judicial pela executada, que não entregou as chaves corretas do imóvel, conforme determinado. O Código de Processo Civil, em seu artigo 536, §1º, prevê a possibilidade de imposição de multa diária (astreintes) para compelir o devedor ao cumprimento da obrigação de fazer. No caso em tela, a executada entregou chaves que não correspondiam às do imóvel, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 662. Assim sendo, descumpriu a determinação judicial, razão pela qual imponho a multa no valor de R$ 5.000,00, notadamente porque a conduta da executada configura litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, incisos II do Código de Processo Civil, uma vez que alterou a verdade dos fatos. Diante do exposto, a solução deve se dar com a autorização para que o exequente compareça ao local com chaveiro e o Oficial de Justiça, a fim de que seja refeita a chave e, ingressando no local, faça o Oficial de Justiça a constatação. O valor dessas despesas e dos aluguéis vencidos até a data da publicação desta decisão correrão por conta da executada, cabendo ao exequente apresentar o valor oportunamente. Assim sendo, delibero: a) Autorizar que o exequente compareça ao local com chaveiro e o Oficial de Justiça, a fim de que seja refeita a chave e, ingressando no local, faça o Oficial de Justiça a constatação; b) Condenar a executada ao pagamento dos aluguéis devidos até a data da publicação desta decisão; c) Condenar a executada ao pagamento das despesas com chaveiro e Oficial de Justiça; d) Condenar a executada por litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Int. - ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 479810/SP), ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), EDIR FRANCISCO SOARES (OAB 105003/SP)

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Riclan Sa x Gabrielli Akemi Fernandes Takaki

ID: 309906466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000295-16.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICLAN SA

Polo Passivo:

GABRIELLI AKEMI FERNANDES TAKAKI

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO

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MARIA JOSE DA SILVA

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MARCELO MORENO DA SILVEIRA

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ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN

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Processo 0000295-16.2020.8.26.0526 (processo principal 0013039-24.2012.8.26.0526) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Riclan Sa - Gabrielli Ake…

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Processo nº 0378470-24.2023.8.26.0500

ID: 293800237

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0378470-24.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRANI PEREIRA DE SOUZA VULTURE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI PASTREZ NAKAOSKI

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OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO

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MARIANA BERTHOLDO NOBRE

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FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

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Processo 0378470-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irani Pereira de Souza - Vulture Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Processo de…

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