Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015037-16.2023.8.26.0405" – Página 14 de 18

Processo nº 0015037-17.1996.8.26.0161

ID: 292383088
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0015037-17.1996.8.26.0161 (161.01.1996.015037) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Uti Moveis e Utilidades de Madeira Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em … Ver mais
Processo 0000109-14.2024.8.26.0506 (processo principal 0015037-43.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - Thais Martins campanhao - Caixa Consorcios S/A Administradora de Consorcios - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito … Ver mais

Processo nº 1510583-16.2023.8.26.0405

ID: 302620574
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510583-16.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.A.Q.F. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela genitora M.E.A. de S. quanto à guarda do menor G.R.S.F., mantendo-se a guar… Ver mais

Processo nº 0004076-16.2023.8.26.0405

ID: 313238894
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004076-16.2023.8.26.0405 (processo principal 1029462-70.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Zenilde Marcilo Santos - Fls. 277: Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN nos termos requeridos. Conforme se identifica da ação de conhecimento, a condenação ao pag… Ver mais

Processo nº 0015037-76.2024.8.26.0309

ID: 309642361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015037-76.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Barbara da Cunha Buononato - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao… Ver mais
Processo 0013475-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1014040-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Mandu Nogueira - Janaina de Paula Mascarenhas Barros e outro - Vistos. Verifico a tempestividade do Recurso interposto. Anote-se. Para fins de análise do pedido de gra… Ver mais
Processo 0015037-12.1995.8.26.0562 (562.01.1995.015037) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Edmar Viana Muniz - Tres Leoes de Santos Laticinios Ltda - J N Dias Comercio de Alimentos Ltda - - José Carlos de Castro Novaes - - … Ver mais

Processo nº 0015037-52.2003.8.26.0361

ID: 327215985
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015037-52.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015037) - Usucapião - Manoel Vieira da Costa - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023 (publicado no DJE de 28/09/2023 pg. 18): a) os pedidos de desarquivamento de processos físicos deverão ser elaborados mediante formulário existente no Portal … Ver mais

Processo nº 0015037-52.2003.8.26.0361

ID: 327251825
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015037-52.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015037) - Usucapião - Manoel Vieira da Costa - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023 (publicado no DJE de 28/09/2023 pg. 18): a) os pedidos de desarquivamento de processos físicos deverão ser elaborados mediante formulário existente no Portal … Ver mais
DESPACHO Nº 1008608-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. dos S. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. A. de M. - III. Pelo exposto, IN… Ver mais
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