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Banco Bradesco S.A. x Iraneide Pastor De Santana e outros

ID: 315047131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007627-88.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

IRANEIDE PASTOR DE SANTANA TODA INTIMA COMERCIO E CONFECçõES DE ROUPAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

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ELIANE ABURESI

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Processo 1007627-88.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Toda Intima Comercio e Confecções de Roupas Ltda Me - - Iraneide Pastor de Santan…

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Adil Fogaça Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308906138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001963-97.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADIL FOGAçA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001963-97.2025.8.26.0024 (processo principal 1007627-63.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adil Fogaça da Silva - Banco Bradesco S/A - - Zurich Minas Brasil S…

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Companhia Jaguari De Energia x Valepar Participações E Empreendimentos Ltda.

ID: 314229978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-12.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Polo Passivo:

VALEPAR PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

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KLEBER CACCIOLARI MENEZES

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Processo 1004620-12.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Companhia Jaguari de Energia - Valepar Participações e Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Processo 1004620-12.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Companhia Jaguari de Energia - Valepar Participações e Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR constituída a servidão administrativa em favor da parte autora, da área descrita na inicial, de 464,40m², pertencente ao imóvel inscrito na matrícula n.º 3.170, do CRI da comarca de Ourinhos/SP, imposta pela Linha de Distribuição LD 88 KV Ourinhos 2 - Jacarezinho 2 E LD 66 KV Jacarezinho 2 - Jacarezinho 1; e 2) CONDENAR a autora expropriante da servidão a indenizar a proprietária da área no valor de R$ 26.400,00 (fls. 354/386), com correção monetária e juros de mora na forma acima explicitada. AUTORIZO a autora a descontar da condenação o depósito judicial efetuado às fls. 264/266, no importe de R$ 23.000,00, devendo ser considerado cálculo a atualização realizada pela instituição bancária mantenedora do depósito. CONFIRMO a liminar de imissão na posse deferida nos autos (fls. 295). Outrossim, CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais, inclusive honorários periciais já adimplidos, uma vez que a recusa ao preço por parte da requerida foi justa, não havendo de se falar em sucumbência parcial (art. 30 do Decreto-Lei n.º 3.365/41). Condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da requerida que fixo, com fundamento no art. 27, § 1º, do Decreto-lei 3.365/41, no valor de R$1.276,80, de acordo com a fundamentação supra. Após o trânsito em julgado e efetuado o depósito complementar: 1) EXPEÇA-SE o mandado para transcrição no Cartório de Registro de Imóveis competente, consignando-se as restrições próprias da servidão administrativa estabelecida, nos termos do artigo 167, I, 6, da Lei n.º 6.015/73; e 2) EXPEÇA-SE o mandado de levantamento eletrônico em favor da requerida acerca da indenização depositada nos autos (fls. 264/266), mediante a apresentação do respectivo formulário. Cópia desta sentença, juntamente com as peças dos autos necessárias e certidão de trânsito em julgado, consubstanciam instrumento juridicamente apto e eficaz para atingir a finalidade legal de registro ou averbação (art. 221, Lei n.º 6.015/73). Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ourinhos, 01º de julho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)

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Processo nº 0007568-48.2017.8.26.0624

ID: 301568506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007568-48.2017.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARION CONSTRUCOES CIVIL E ELETRICA LTDA JOSE ONIVALDO LOPES JOSE VALDIR LOPES MAURICIO DE CARVALHO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PATRICIA VIANNA DE SOUZA

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IDEVAR CAPANERUTTI

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HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

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FRANCINE LETÍCIA ROCHA

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EMERSON CARESIA

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CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA

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Processo 0007568-48.2017.8.26.0624 (apensado ao processo 1007627-43.2022.8.26.0624) (processo principal 0001677-03.2004.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Valdir Lopes - - Maur…

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U. C. C. De T. M. x D. P. De A.

ID: 300329254

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007627-74.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

D. P. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NILZA PONTES COUTINHO

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007627-74.2020.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007627-74.2020.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Agravante: U. C. C. de T. M. - Agravada: D. P. de A. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DEVER DE COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA OU FUNCIONAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1069 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O DEVER DE CUSTEIO, POR PARTE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, DE CIRURGIA PLÁSTICA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1069, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “(I) É DE COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE A CIRURGIA PLÁSTICA DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL INDICADA PELO MÉDICO ASSISTENTE, EM PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA, VISTO SER PARTE DECORRENTE DO TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA, E, (II) HAVENDO DÚVIDAS JUSTIFICADAS E RAZOÁVEIS QUANTO A O CARÁTER EMINENTEMENTE ESTÉTICO DA CIRURGIA PLÁSTICA INDICADA AO PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA, A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PODE SE UTILIZAR DO PROCEDIMENTO DA JUNTA MÉDICA, FORMADA PARA DIRIMIR A DIVERGÊNCIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL, DESDE QUE ARQUE COM OS HONORÁRIOS DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS E SEM PREJUÍZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO PELO BENEFICIÁRIO, EM CASO DE PARECER DESFAVORÁVEL À INDICAÇÃO CLÍNICA DO MÉDICO ASSISTENTE, AO QUAL NÃO SE VINCULA O JULGADOR”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DA OPERADORA PELO CUSTEIO DA CIRURGIA PLÁSTICA, ANT

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Processo nº 0004213-20.2019.8.26.0152

ID: 297203327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004213-20.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NATIVO CLUBE GRANJA VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES

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Processo 0004213-20.2019.8.26.0152 (processo principal 1007627-43.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Nativo Clube Granja Vianna - Fls. 125/127: A … Processo 0004213-20.2019.8.26.0152 (processo principal 1007627-43.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Nativo Clube Granja Vianna - Fls. 125/127: A discussão a respeito da repartição de honorários sucumbenciais extrapola o limite da lide e geraria tumulto processual, impedindo o fim do processo. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se consolidou no sentido de que o advogado que substabeleceu sem reservas não pode executar os honorários de sucumbência, ainda que referentes à fase de conhecimento na qual tenha atuado com exclusividade, nos próprios autos. Este entendimento é seguido pelo Tribunal de Justiça Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CONHECIMENTO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES AÇÃO AUTÔNOMA - Nos termos da jurisprudência do C. STJ a relação contratual existente entre o advogado e o cliente é dotada de autonomia em relação à lide submetida à apreciação jurisdicional; - O litígio específico relativo ao pagamento de honorários devidos em proporção ao tempo em que este atuou no feito deve ser dirimido pelas vias adequadas mediante ação própria. Ainda que o advogado tenha substabelecido sem reservas já na fase de cumprimento, deve ajuizar ação autônoma, sob pena de se instaurar mais de uma lide nos mesmos autos, causando desnecessário tumulto processual. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2090355-95.2018.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2018; Data de Registro: 12/07/2018) Nesse passo, para receber os honorários sucumbenciais a que julgam ter direito, devem os advogados Diego e Rosângela ajuizar ação própria. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)

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C. L. V. x P. D. M. V.

ID: 293838616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007627-09.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. L. V.

Polo Passivo:

P. D. M. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO

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ISABELA SIMÕES DE ABREU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007627-09.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007627-51.2025.8.26.0361

ID: 319831905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007627-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARRUDA RODRIGUES MARIA DA ANUNICAçãO ARRUDA RODRIGUES NATANA ARRUDA BALMANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA NATALINA SOUZA E SILVA

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Processo 1007627-51.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Anunicação Arruda Rodrigues - - Larissa Arruda Rodrigues - - Natana Arruda Balmant - Vistos. 1.O art. 99, §2º, do Có…

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Processo nº 1007627-43.2025.8.26.0008

ID: 277494070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007627-43.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1007627-43.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Presentes os…

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Processo nº 1007627-55.2025.8.26.0004

ID: 326064862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007627-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1007627-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce de Souza - Vistos. Retirei a tarja de segredo de justiça, por não se justificar no caso dos autos, devendo tr…

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