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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-07.2023.8.16.0202" – Página 144 de 152

Processo 1014020-86.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juliano Prado Loureiro - - Arni Vitor Stripari - - Mauricio Souza Paulino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamen… Ver mais
Processo 1027194-36.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge Lelis Pinholi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1016206-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Beatriz de Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgame… Ver mais
Processo 1012585-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Richard Inri Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos te… Ver mais
Processo 1011201-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel de Oliveira Hernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento ante… Ver mais
Processo 1011201-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel de Oliveira Hernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento ante… Ver mais
Processo 1008751-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eder Fabiano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos d… Ver mais
Processo 1011081-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Reginaldo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do ar… Ver mais
Processo 0000003-77.2025.8.26.0066 (processo principal 1000421-41.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orandes Carlos da Rocha Junior - Fernando Jeferson Vitorio - Vistos. 1) Fls. 12: anote-se, porém mantendo ambos os advogados, a fim do anterior acompanhar o t… Ver mais
Processo 1012588-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Djalma Severino Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos … Ver mais
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