Resultados para o tribunal: TRT17

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Andre Pessotti Neto x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 343337632

Tribunal: TRT17 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000454-77.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE PESSOTTI NETO

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Notificação

Advogados:

STEFANO BORGES MATHIAS

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GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf673 proferido nos autos. Vistos, etc. Sustenta a reclamada que o autor pleiteia, nestes presentes autos, as diferenças de verbas rescisórias com base em condenação por acúmulo de função ocorrida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014. Argumenta, contudo, que a referida decisão de mérito ainda não transitou em julgado nos referidos autos, estando pendente de análise de recurso desta parte reclamada no C. TST. Requer, assim, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da ação nº 0000003-74.2024.5.17.0014, conforme disposto no artigo 313, V, do CPC. Analisa-se. Compulsando os referidos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, verifico a pendência de julgamento de AIRR, que objetiva destrancar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, no qual se discute, dentre outros assuntos, o capítulo atinente ao acúmulo de função. Neste sentido, com razão a reclamada quanto à ausência de trânsito em julgado da referida decisão. Nessa esteira, o inciso V do art. 313, do CPC, em sua alínea ‘a’ determina a suspensão do processo quando a “sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ...(omissis). Sendo assim, considerando que o autor requer, nos presentes autos, a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias decorrentes de condenação de pagamento de plus salarial por acúmulo de função, nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, a qual, conforme antecipado, ainda não transitou em julgado, a presente situação amolda-se à hipótese de suspensão prevista no digesto processual civil. Destaco também que ao autor também pleiteia que o aludido plus salarial seja considerado na base de cálculo das horas extras requeridas na presente ação. Assim, defiro o pedido de suspensão dos autos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão de mérito do capítulo do acúmulo de função proferida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, pelo limite de 1 ano, conforme previsto no § 4º do mesmo art. 313, do CPC. Intimem-se as partes. VITORIA/ES, 04 de agosto de 2025. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS LE BISCUIT S/A

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Andre Pessotti Neto x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 343337672

Tribunal: TRT17 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000454-77.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANDRE PESSOTTI NETO

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

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Advogados:

STEFANO BORGES MATHIAS

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GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000454-77.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: ANDRE PESSOTTI NETO RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf673 proferido nos autos. Vistos, etc. Sustenta a reclamada que o autor pleiteia, nestes presentes autos, as diferenças de verbas rescisórias com base em condenação por acúmulo de função ocorrida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014. Argumenta, contudo, que a referida decisão de mérito ainda não transitou em julgado nos referidos autos, estando pendente de análise de recurso desta parte reclamada no C. TST. Requer, assim, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da ação nº 0000003-74.2024.5.17.0014, conforme disposto no artigo 313, V, do CPC. Analisa-se. Compulsando os referidos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, verifico a pendência de julgamento de AIRR, que objetiva destrancar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, no qual se discute, dentre outros assuntos, o capítulo atinente ao acúmulo de função. Neste sentido, com razão a reclamada quanto à ausência de trânsito em julgado da referida decisão. Nessa esteira, o inciso V do art. 313, do CPC, em sua alínea ‘a’ determina a suspensão do processo quando a “sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ...(omissis). Sendo assim, considerando que o autor requer, nos presentes autos, a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias decorrentes de condenação de pagamento de plus salarial por acúmulo de função, nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, a qual, conforme antecipado, ainda não transitou em julgado, a presente situação amolda-se à hipótese de suspensão prevista no digesto processual civil. Destaco também que ao autor também pleiteia que o aludido plus salarial seja considerado na base de cálculo das horas extras requeridas na presente ação. Assim, defiro o pedido de suspensão dos autos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão de mérito do capítulo do acúmulo de função proferida nos autos de nº 0000003-74.2024.5.17.0014, pelo limite de 1 ano, conforme previsto no § 4º do mesmo art. 313, do CPC. Intimem-se as partes. VITORIA/ES, 04 de agosto de 2025. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PESSOTTI NETO

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Aluisio Rodrigues e outros x Empresa Luz E Forca Santa Maria S A

ID: 318925746

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Colatina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-47.2025.5.17.0141

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RODRIGUES HUGO PEREIRA ROSARIO

Polo Passivo:

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

Notificação

Advogados:

CAIO VITOR BROSEGHINI

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WELLINGTON BONICENHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATOrd 0000003-47.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: HUGO PEREIRA ROSARIO RECLAMADO: EMPRESA…

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Aluisio Rodrigues e outros x Empresa Luz E Forca Santa Maria S A

ID: 318925716

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Colatina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-47.2025.5.17.0141

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RODRIGUES HUGO PEREIRA ROSARIO

Polo Passivo:

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

Notificação

Advogados:

CAIO VITOR BROSEGHINI

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WELLINGTON BONICENHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATOrd 0000003-47.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: HUGO PEREIRA ROSARIO RECLAMADO: EMPRESA…

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Daniel Felipe Da Silva Rezende e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 277539121

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-89.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE DA SILVA REZENDE TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

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FREDERICO RODRIGUES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CumSen 0000004-89.2024.5.17.0101 EXEQUENTE: DANIEL FELIPE DA SILVA RE…

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Daniel Felipe Da Silva Rezende e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 277539141

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-89.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE DA SILVA REZENDE TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

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FREDERICO RODRIGUES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CumSen 0000004-89.2024.5.17.0101 EXEQUENTE: DANIEL FELIPE DA SILVA RE…

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Gabriel Dos Santos Fernandes e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 277539278

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-07.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES ROSIMERE DA SILVA CORADELLO BRAGA TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

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Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

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FREDERICO RODRIGUES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CumPrSe 0000003-07.2024.5.17.0101 REQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS FERN…

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Gabriel Dos Santos Fernandes e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 277539297

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-07.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES ROSIMERE DA SILVA CORADELLO BRAGA TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

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FREDERICO RODRIGUES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CumPrSe 0000003-07.2024.5.17.0101 REQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS FERN…

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Andre Tendler Leibel e outros x If Sampaio Confeccoes - Me e outros

ID: 337174003

Tribunal: TRT17 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-26.2023.5.17.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TENDLER LEIBEL CARMEM SILVIA DE ABREU

Polo Passivo:

IF SAMPAIO CONFECCOES - ME SOL DE VERAO BEACHWEAR LTDA

Notificação

Advogados:

TATHYANE SOBRINHO NEVES

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STEPHANO SILVESTRE DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000003-26.2023.5.17.0009 RECLAMANTE: CARMEM SILVIA DE ABREU RECLAMADO: IF …

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Andre Tendler Leibel e outros x If Sampaio Confeccoes - Me e outros

ID: 337174042

Tribunal: TRT17 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-26.2023.5.17.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TENDLER LEIBEL CARMEM SILVIA DE ABREU

Polo Passivo:

IF SAMPAIO CONFECCOES - ME SOL DE VERAO BEACHWEAR LTDA

Notificação

Advogados:

TATHYANE SOBRINHO NEVES

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STEPHANO SILVESTRE DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000003-26.2023.5.17.0009 RECLAMANTE: CARMEM SILVIA DE ABREU RECLAMADO: IF …

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