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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-07.2023.8.16.0202" – Página 146 de 152

Processo 1012592-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Pereira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, n… Ver mais
Processo 1012428-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wellington Camargo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antec… Ver mais
Intimação
Processo 1013274-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Padial - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos … Ver mais
Processo 1010005-74.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rivaldo Ferreira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1012589-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Dias Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos ter… Ver mais
Processo 1011964-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcos Kihati Suezawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1025898-76.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orivaldo Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 1005891-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do arti… Ver mais
Processo 1027739-09.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hender Costa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do… Ver mais
Processo 1026991-74.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - David do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do … Ver mais
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