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Processo nº 1505492-42.2023.8.26.0405

ID: 280064637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505492-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVIO LUCHI TADAKAZU EGUTE

Intimação

Advogados:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN

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DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA

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ADV: Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka (OAB 304801/SP), Uaitan Marcos de Paula Dalcin (OAB 42950/DF) Processo 1505492-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Olivio Luchi, Tadakazu Egute …

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M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317471557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317482034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carla Rosendo De Sena Blanco x Hospital Esporte E Saúde Ltda.

ID: 279747748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

Polo Passivo:

HOSPITAL ESPORTE E SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPPI DIAS MARIA

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CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

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ADV: Carla Rosendo de Sena Blanco (OAB 222130/SP), Filippi Dias Maria (OAB 297010/SP) Processo 0011207-50.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Rosendo de Sena Blanco, Carla Rosend…

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Processo nº 0011207-90.1999.8.26.0079

ID: 326540689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011207-90.1999.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GAZETTA SIMõES CAROLINE DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL FABIANO GAZETTA SIMOES FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL JULIANO GAZETTA SIMOES SôNIA MARIA CABRAL SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO

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FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL

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CRISTIANO PEREIRA MUNIZ

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CARLOS CARMELO TORRES

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Processo 0011207-90.1999.8.26.0079 (089.01.1999.011207) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando de Albuquerque Gazetta Cabral - - Caroline de Albuquerque Gazetta Cabral - - Sônia Maria Cabr…

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Município De Osasco x Felicia Sanches Ralla

ID: 307848604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505298-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

FELICIA SANCHES RALLA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO

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CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505298-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0011207-04.2022.8.26.0041

ID: 324171264

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011207-04.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPPI ERCILIO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

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Processo 0011207-04.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Filippi Ercilio do Nascimento - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborteráp…

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Aparecido Diniz Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 308521872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032811-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DINIZ PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032811-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0017318-42.2023.8.26.0405

ID: 276734279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017318-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAPA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO

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CRISTIANE FERNANDES FERREIRA

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CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES

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ADV: Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB 174096/SP), Cristiane Fernandes Ferreira (OAB 390540/SP), Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB 246803/SP) Processo 0017318-42.2023.8.26.0405 - Incidente…

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Processo nº 0006357-42.2023.8.26.0405

ID: 309816520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006357-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

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JOSUE CARDOSO DOS SANTOS

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Processo 0006357-42.2023.8.26.0405 (processo principal 0003093-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls.… Processo 0006357-42.2023.8.26.0405 (processo principal 0003093-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls. 46/47: Trata-se de réu, ora executado, revel. Fatalmente haverá indicação. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo, deverá indicar bens passíveis de constrição no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor.. Ciente de que, em caso de extinção, a presente execução/incidente de cumprimento de sentença poderá ter prosseguimento dentro do prazo prescricional, desde que encontrado o executado e identificados bens passíveis de expropriação. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), JOSUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 26976/PR)

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