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Processo nº 1006857-59.2024.8.26.0566

ID: 328125858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006857-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA MARMORATO DOS SANTOS SILVA WALTER JAYME MARMORATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES E PEREIRA LIMA

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DANILO PEREIRA LIMA

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AMANDA BALIEIRO ALEIXO

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Processo 1006857-59.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Silvia Marmorato dos Santos Silva - Walter Jayme Marmorato dos Santos e outros - Vistos. 1. Fls. 158/160: Indef…

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Processo nº 1006857-74.2016.8.26.0005

ID: 281292380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006857-74.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1006857-74.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…

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Liberty Seguros S/A x Gabriela Lima Gonçalves

ID: 314780878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1006857-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

GABRIELA LIMA GONçALVES

Intimação

Advogados:

STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO

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RAFAEL ISOLA LANZONI

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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Processo 1006857-31.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Liberty Seguros S/A - Gabriela Lima Gonçalves e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad…

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Processo nº 1006857-74.2016.8.26.0005

ID: 280404363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006857-74.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1006857-74.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…

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Processo nº 1006857-74.2016.8.26.0005

ID: 280294182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006857-74.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1006857-74.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…

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Ecio Aluisio Ribeiro e outros x Luis Antonio Da Fonseca

ID: 328314626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1008344-60.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ECIO ALUISIO RIBEIRO SHIRLEI HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO

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JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

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Processo 1008344-60.2021.8.26.0084 - Imissão na Posse - Imissão - Ecio Aluisio Ribeiro - - Shirlei Henrique Ribeiro - Luis Antonio da Fonseca - Vistos. Tendo em vista a revogação da tutela de urgê… Processo 1008344-60.2021.8.26.0084 - Imissão na Posse - Imissão - Ecio Aluisio Ribeiro - - Shirlei Henrique Ribeiro - Luis Antonio da Fonseca - Vistos. Tendo em vista a revogação da tutela de urgência de manutenção da posse deferida nos autos 1006857-55.2021.8.26.0084 e a efetiva comprovação da aquisição da propriedade do imóvel discutido nestes autos pelos autores (fls. 34/36 e 15/16), de forma a resguardar-lhes todos os direitos previstos pelo art. 1.228 do Código Civil (usar, gozar e dispor da coisa, e, principalmente, bem como o direito de reavê-lo do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha), entendo presentes os requisitos para concessão do pedido liminar de imissão na posse, pois, verificada a probabilidade do direito (fumus boni iuris), estaria o polo passivo exercendo a posse do imóvel sem qualquer contraprestação, caracterizado o perigo de dano na demora da concessão da medida (periculum in mora). Desta forma, defiro a tutela de urgência de imissão na posse pleiteada às fls. 362/364 e determino a expedição de mandado para intimação do polo passivo ou de eventuais ocupantes que estejam na posse do imóvel objeto dos autos a fim de que procedam a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, devidamente livre de pessoas e coisas. Valerá cópia assinada desta decisão como mandado. Desocupado o imóvel ou decorrido o prazo para desocupação voluntária, proceda-se à imissão do(a)(s) autores na posse do referido imóvel, ficando autorizado ao(à) Oficial de Justiça, em caso de recusa do(a)(s) ocupante(s) em proceder(em) com a desocupação voluntária do imóvel no prazo assinalado, a solicitação de reforço policial para cumprimento da imissão na posse em favor do polo ativo, com ordem de arrombamento, caso seja estritamente necessário para cumprimento desta determinação judicial, valendo cópia assinada desta decisão como ofício a ser encaminhado às autoridades competentes para solicitação das medidas pertinentes. No mais, trata-se de imissão na posse movida pelos autores Ecio Aluísio Ribeiro e Shirlei Henrique Ribeiro em face de Luis Antônio da Fonseca para imissão na posse do apartamento nº 01 térreo, Torre 07 (antigo apartamento nº 111, 1º andar, Torre 07), integrante do Condomínio Residencial Monte Moriah, objeto da matrícula imobiliária nº 160.762 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP fundando-se na aquisição de fls. 34/36, devidamente registrada em matrícula às fls. 15/16, sem prejuízo da cobrança de taxa de ocupação do imóvel pelo réu. Citado, o réu trouxe notícia do ajuizamento de ação anulatória cumulada com manutenção de posse de nº. 1006857-55.2021.8.26.0084 que tramita perante a Egrégia 5ª Vara deste Foro Regional (fls. 270/290) em que pretende justamente a anulação do contrato que transferiu a propriedade do imóvel aos autores e que embasa a presente imissão na posse, tendo aquele juízo entendido sumariamente pela probabilidade do direito postulado pelo réu naqueles autos (fls. 302/303). No entanto, por inércia do réu em resposta à determinação de emenda à inicial, aquele processo foi extinto por indeferimento da inicial (fl. 345) e a liminar fora revogada, restando pendente a análise naqueles autos da apelação interposta dor Luis em que este alegou a inexistência da intimação pessoal para regularização daquele feito. Com efeito, seria prudente que ambos os processos fossem julgados de forma conjunta pelo risco de decisões conflitantes. No entanto, como aquele feito já teria sido julgado, resta impossibilitada, por ora, a reunião dos feitos. Por outro lado, é certo que o indeferimento da inicial daquele feito é passível de eventual retratação pelo juízo (art. 331 do CPC). Desta feita, aguarde-se eventual manifestação daquele juízo em resposta à apelação interposta por Luis naqueles autos, devendo os autores informarem sobre a eventual retratação nestes autos, em momento oportuno. Sem prejuízo, tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência econômica, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabe à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência financeira. Assim, traga o réu Luis aos autos, no prazo de 15 dias, os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, bem como comprovantes de renda mensal referentes aos três últimos meses, em caso de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário; b) cópia dos extratos de contas bancárias e de salário de sua titularidade referentes aos últimos três meses de todas as contas bancárias constantes do relatório a ser obtido pelo site https://registrato.bcb.gov.br/registrato/relatorios/ccs, devendo ser juntado aos autos o extrato completo de relacionamentos bancários em conjunto aos dados bancários determinados pelo juízo; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Cumpridas as determinações supracitadas e após notícia de eventual retratação ou não da sentença proferida nos autos 1006857-55.2021.8.26.0084, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)

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Luiz Henrique Borghi x Luiza Da Conceição Bragato Raimundi

ID: 314412588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006857-80.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BORGHI

Polo Passivo:

LUIZA DA CONCEIçãO BRAGATO RAIMUNDI

Intimação

Advogados:

SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO

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PAULO CESAR FERREIRA SORNAS

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Processo 1006857-80.2023.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Henrique Borghi - Luiza da Conceição Bragato Raimundi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Felipe Silva Leite

ID: 276919664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006857-13.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

FELIPE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE

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DIEGO RANIERE MORAES DOMINGUES

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Luis Eduardo Cenize (OAB 243263/SP), Diego Raniere Moraes Domingues (OAB 507338/SP) Processo 1006857-13.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível …

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Ana Beatriz Ruis Santana x Rodrigo Thomaz Santana

ID: 296614472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006857-89.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ RUIS SANTANA

Polo Passivo:

RODRIGO THOMAZ SANTANA

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES SEGURA PONTES

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PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT

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Processo 1006857-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Beatriz Ruis Santana - Rodrigo Thomaz Santana - Vistos. Apesar do adiantado andamento do feito, verifico que há víci…

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Pedro Paulino Weikert x Itaú Unibanco S/A

ID: 316269225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006857-89.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULINO WEIKERT

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006857-89.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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