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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016502-06.2024.8.26.0309" – Página 15 de 23

G. De M. S. x A. S. Da S.

ID: 295852155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011167-06.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 196/197: Ciente, contudo, como bem ponderado pelo representante do Ministério Público às fls. 207, o substabelecimento com reserva de poderes, feito pelo advogado impedido, também padece de nulid… Ver mais

Processo nº 1016502-21.2023.8.26.0477

ID: 306455309
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-21.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - N.C. - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DECLARAR a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do autor a partir da data da citação e, por consequência, CONDENAR o Estado de … Ver mais
Processo 1016502-21.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Peixoto Moraes Rios - Esmail Mohmad Khalil Safaddine - Vistos, Diante da ausência de impugnações ao laudo pericial, homologo-o, e declaro encerrada a instrução processual. Concedo Às partes pra… Ver mais

Processo nº 1016502-23.2025.8.26.0001

ID: 309805681
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-23.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Cleide Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 46/48: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 44, por seus próprios fundamentos, tendo em vista a necessidade de tramitação da presente ação… Ver mais
Processo 1024553-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Alves de Oliveira - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais
Processo 1011652-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Alleanze Construtora Ltda - - Trissete Construtora Eireli - - Wlademir Maia Junior - Felipe Bueno Baialuna - Vistos. Intime-se o perito judicial, com urgência, para que se manifeste a… Ver mais

M. S. P. x J. F. S.

ID: 295251132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026202-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - J.F.S. e outro - Ante o teor dos artigos 139, inciso I e 165 do CPC, que estabelecem que ao juiz incumbirá, a qualquer tempo, promover, orientar e estimular a autocomposição, remetam-se os autos ao CEJUS… Ver mais

Processo nº 1012428-06.2024.8.26.0309

ID: 290987767
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012428-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Rodes Mantuani de Oliveira - DISPOSITIVO Ante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1015532-06.2024.8.26.0309

ID: 278074629
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1015532-06.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Acitaçãoporhoracertatem lugar quando, por 2 (duas) vezes, procurado o citando em seu domicílio ou residência, ele não for encontrado e desde de qu… Ver mais
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