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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010457-04.2023.8.26.0223" – Página 16 de 19

Processo 0010457-02.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Kati Silene Ferreira de Moraes Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 332\339: Mantenho a decisão de fls.312\314, por… Ver mais
Processo 0010457-97.2008.8.26.0168 (168.01.2008.010457) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Dracena - Darelli Ind e Com de Calçados Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 424/428, conforme certidão de fls. 463, abra-se vista à Fazend… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184454-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Ribeirão Preto/DEECRI… Ver mais
Processo 0010457-58.2024.8.26.0032 (processo principal 1003555-72.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucilene de Jesus Pessoa Pinheiro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Fica a parte executada devidamente intimada… Ver mais

Processo nº 0010457-25.2021.8.26.0562

ID: 329690390
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0010457-25.2021.8.26.0562 (processo principal 1025536-61.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - (X) Diante da certidão de fls. 137, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de CO… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de unilateral de L. Q. T. unicamente à sua genitora M. L. Q.. Autorizo a emissão do passaporte em nome… Ver mais

Processo nº 0010457-04.2023.8.26.0320

ID: 303504841
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010457-04.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014374-48.2022.8.26.0320) (processo principal 1014374-48.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Fls. 117/118: nada a deliberar, tendo em vista que a Lei n.º 15.109/2025 pa… Ver mais

Processo nº 0010457-04.2023.8.26.0320

ID: 278654343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 0010457-04.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Fl. 109: reporto-me ao teor do segundo parágrafo da decisão de fl. 81, que informa a retenção da taxa judiciária devida pelo executado dos val… Ver mais
Processo 0000351-42.2025.8.26.0407 (processo principal 1002079-38.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose da Silva dos Santos - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Em vista dos documentos juntados às fls.128/133, defi… Ver mais
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