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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-58.2023.8.26.0176" – Página 16 de 17

Processo nº 1008360-58.2023.8.26.0176

ID: 290735166
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008360-58.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - J.N.S. - A Guarda é um instituto jurídico do Direito de Família que atribui a uma pessoa - geralmente um dos genitores ou, em casos excepcionais, um terceiro - o direito e o dever de cuidar, educar, proteger e administrar os interess… Ver mais

Processo nº 1000128-41.2025.8.26.0288

ID: 314068513
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000128-41.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.V.C.C. - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo. Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à recorrente, pois é clara a pretensão de se confe… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 319747190
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 72/88: Retifique-se o cadastro dos autos digitais, para constar que a usucapião pretendida pelo autor é a especial urbana, prevista no art. 1.240, do Código Civil. 2. Diante do doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais
Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

Processo nº 1008069-68.2025.8.26.0344

ID: 305730923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Valor do débito: R$ 6.420,26 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$296,16 Vistos. Cite-se a executada, para, querendo, pagar o valor apont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008069-65.2025.8.26.0248

ID: 331724271
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Fermiano da Silva - Vistos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Leandro Fermiano da Silva ingressou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a … Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais
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