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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010648-72.2022.8.26.0609" – Página 16 de 18

Processo 1501177-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO LINO DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010648-54.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Adinan da Rocha Lima - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
ADV: Roberto Gilberti Stringheta (OAB 135320/SP), Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Valdecir Souza de Oliveira (OAB 433931/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1010648-94.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdecir Souza de Oliveira, Valdecir Souza de Oliveira… Ver mais

Processo nº 1010648-77.2024.8.26.0229

ID: 304298168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos, Bloquear Rastreamento Ltda propôs a presente ação de cobrança em face de Fernanda dos Santos Cordeiro, relativo as parcelas em atraso do contrato de prestação de serviços descrito na inic… Ver mais
Intimação
Processo 1010648-39.2025.8.26.0004 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - E.G.M.M. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Izabella Melo Passos da Silva, representando seu filho E.G.de M.M. contra ato do Diretor do Hospital Metro… Ver mais
Intimação
Processo 1010648-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivaldete Azevedo - Banco Master S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários… Ver mais

Processo nº 1010648-86.2025.8.26.0344

ID: 331037044
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-86.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isaias Alves Pereira Filho - Valor do débito: R$ 7.671,77 (fls. 13) Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Vistos. À vista do documento de fls. 10, concedo a … Ver mais

Processo nº 1010648-18.2025.8.26.0011

ID: 320590585
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Henrique de Aquino Beichior - Vistos. 1. Inicialmente, ressalto que muito embora aplicável ao caso concreto as normas consumeristas e, por isso, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, é … Ver mais

Processo nº 1010648-35.2025.8.26.0361

ID: 315732467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010648-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Campos Camacho Rios - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, … Ver mais
Intimação
Processo 1085517-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suellen Castro Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por … Ver mais
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