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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 17 de 24

Intimação
Processo 0003069-32.2025.8.26.0077 (processo principal 1009031-87.2023.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Repetição do Indébito - Luzinete Silvano Veridiano - Trata-se de pedido quanto à desconsideração da personalidade jurídica em desfavor de Maria Luiza Ferreira… Ver mais
Processo 0003069-38.2019.8.26.0337 - Execução da Pena - Aberto - JEAN CARLOS EMERENCIANO DA SILVA - Após, considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a co… Ver mais

Processo nº 0003069-49.2024.8.26.0309

ID: 294534003
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003069-49.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ariel Silva Macedo - Vistos. Em face de fls. retro, e na esteira do certificado nos autos, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastro do presente incidente, providencie-se o necessário confo… Ver mais

Processo nº 0003069-12.2025.8.26.0019

ID: 291554247
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003069-12.2025.8.26.0019 (processo principal 1001635-05.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gmmc Comercio do Vestuario Ltda - Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o… Ver mais
Processo 0003069-15.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Ferreira da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 214/224: manifeste-se o embargado nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC (05 dias). Recurso de fls. 225/239 e c… Ver mais
Processo 0003069-50.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marta Solange Ladeira - ELINEU SERGIO PEREIRA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios indevidos. P.R.I. Advirt… Ver mais
Processo 0003069-97.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIA BARAUNA DA SILVA (PROPRIETÁRIA) e outro - ALOISIO VICCHIATTI FRANCO DE MORAES - Vistos. Diante dos documentos de fls. 185/192, defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. Anote-… Ver mais
Processo 0003069-71.2022.8.26.0001 (processo principal 1029070-13.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Floresta Encantada Me - Suzana Pitol - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls.155 ), informando a quitação do débito pelo réu, JUL… Ver mais

Processo nº 0003069-93.2022.8.26.0996

ID: 292955866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003069-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELA DA SILVA RAMOS - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I, do Decreto n° 12.338/2024, em co… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172936-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Araçatuba; 4ª … Ver mais
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