Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008262-11.2023.8.26.0229" – Página 17 de 21

Processo 1003210-96.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Nunes Santana Silva - Vistos. O feito é de ser extinto, dada a existência, ao menos neste momento, de litispendência. Com efeito, houve ajuizamento de ação substancialmente idêntica à que ora … Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Processo 0008096-18.2024.8.26.0566 (processo principal 1008262-77.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Tito Guarany Ferreira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 55: Considerando que a parte autora infor… Ver mais
Processo 1008262-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Isabete Alves Bonfim - - Bruna Carla Bonfim Fernandes - - Raphael Bonfim Fernandes - - Leonardo Bonfim Fernandes - Vistos. Fls. 129/segs. Defiro. Para fins de cumprimento da medida liminar deferida, oficie-se ao… Ver mais

Processo nº 1008262-77.2025.8.26.0152

ID: 324405053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008262-77.2025.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio Caetano Ferreira dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
ADV: Alexandre Leardini (OAB 116937/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1003315-11.2023.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Harunari Goshima - Embargdo: Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - Vistos. PAULO HARUNARI GOSHIMA ofertou Embargos à Execução em… Ver mais
DESPACHO Nº 1008262-36.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - Apelado: César Antônio Missio - … Ver mais
DESPACHO Nº 1008262-36.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - Apelado: César Antônio Missio - … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta