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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010938-06.2023.8.26.0269" – Página 17 de 19

Processo nº 0013860-94.2024.8.26.0562

ID: 325236925
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0013860-94.2024.8.26.0562 (processo principal 1010938-10.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nivio Ferreira Júnior - - Karla Ouriques Ferreira - Fls.: 127/128: trata-se de embargos de declaração contra a decisão de fls 124, sob fundamento da existência dos vícios… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010938-77.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Aposerv - Serviços de Orientações Previdenciárias Eireli - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010938-77.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Aposerv - Serviços de Orientações Previdenciárias Eireli - Ap… Ver mais
Intimação
ADV: Laudelino Gonçalves Vieira (OAB 450388/SP) Processo 1010938-73.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paola Almeida Oliveira - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-06.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Lucinda Martins Siqueira - Embargda: Mar… Ver mais
Intimação
ADV: Viviane Mary Sanches Barbosa (OAB 167651/SP), Paulo Antonio Pimenta Favaro (OAB 501721/SP), Rodrigo Zucolotto Fredericho (OAB 501784/SP) Processo 1010938-97.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Leal Pimenta - Reqdo: Prefeitura Municipal de Birigui - Ante o exposto, analis… Ver mais
Intimação
Processo 1010938-84.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A. - - M.A. - J.A. - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de … Ver mais
Processo 0001658-85.2024.8.26.0077 (processo principal 1010938-97.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Antonio Leal Pimenta - Prefeitura Municipal de Birigui e outro - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que o autor busca a satisfação da pretensão de realizaç… Ver mais
Processo 1010938-96.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Milena Cristofoletti - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: 1) O juízo a… Ver mais

Processo nº 1010938-06.2025.8.26.0020

ID: 332214922
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010938-06.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - - L.A.T. - Vistos. A certidão de fls. 69 revela que os coautores têm domicílio na circunscrição do Foro Regional da Lapa e não, na deste Foro Regional Nossa Senhora do Ó. Nos termos dos artigos 53, II, e 54 da Resoluçã… Ver mais
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