Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1010938-06.2022.4.01.3200

ID: 292532327

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-06.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO COELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO MORAES MONTEIRO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA SOUZA DE MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010938-06.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1010938-90.2024.4.01.3311

ID: 322281735

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-90.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE ASSIS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1010938-90.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1010938-62.2025.4.01.3600

ID: 322284130

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010938-62.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR BATISTA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010938-62.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALTAIR BATISTA F…

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Processo nº 1010938-61.2017.4.01.3400

ID: 330920744

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-61.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010938-61.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1010938-33.2023.4.01.3309

ID: 293940630

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010938-33.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIEGO RODRIGUES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1010938-33.2023.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1010938-20.2024.4.01.3302

ID: 315840566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-20.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LEITE ANGELIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1010938-20.2024.4.01.3302 ATO …

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Processo nº 1010938-02.2024.4.01.3308

ID: 326910868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010938-02.2024.4.01.3308 AUTOR: S…

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Processo nº 1010938-27.2023.4.01.3311

ID: 313246284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-27.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDAZIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KAYO FERRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRAZ CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010938-27.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1010938-29.2025.4.01.3902

ID: 294194731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-29.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATRIANE AZEVEDO SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCIMAR NAIARA DOS SANTOS ALVES

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010938-29.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: JANAINA DA SILVA FERREIRA RÉU: R…

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Processo nº 1010938-29.2025.4.01.3902

ID: 317929112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-29.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KATRIANE AZEVEDO SOUSA

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LUCIMAR NAIARA DOS SANTOS ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010938-29.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010938-29.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001). DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, nos termos da proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora. Esclareço, por oportuno, que, conforme a dicção do artigo 41, caput, da Lei n. 9.099/95, a sentença homologatória não está sujeita a recurso. Expeça-se a RPV referente ao pagamento das parcelas retroativas, conforme planilha de cálculo e proposta de acordo apresentadas pela parte ré. Em seguida, INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da expedição da RPV, advertindo-as de que, na ausência de manifestação tempestiva, a RPV será migrada. Deve o INSS comprovar a implantação do benefício dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária, assim como restituir os honorários periciais, se houver. DEFIRO, desde já, eventual pedido de destaque de verba honorária, até o limite de 30% (trinta por cento), desde que juntado aos autos, antes da confecção da RPV, o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, devidamente assinado. Advirto que caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção, na via administrativa, de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da presente demanda, o segurado estará sujeito ao desconto do valor pecuniário ora percebido no momento do respectivo benefício previdenciário, na forma do art. 115, II, da Lei n. 8.213/91. Após a quitação das parcelas retroativas, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Grace Anny de Souza Monteiro Juíza Federal

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