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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017029-56.2023.8.26.0223" – Página 17 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016350-56.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Sônia Maria Bezerra Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais

Processo nº 0011536-81.2024.8.26.0223

ID: 290695727
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011536-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1008008-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucimar Della Rosa - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral … Ver mais
Processo 1017029-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GP de Jesus Hidráulica Ltda - - Gertudes Pereira de Jesus - - Hugo Wagner dos Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTI… Ver mais
Processo 1017029-06.2024.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.J.P. e outro - L.R.M.B.N. - Vistos. Considerando a controvérsia instaurada entre as partes quanto ao valor do plano de saúde a ser considerado nos cálculos de liquidação (fls. 352/354 e… Ver mais

Processo nº 1017029-54.2025.8.26.0007

ID: 319519350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017029-54.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Trata-se de ação de divórcio e partilha de bens. Em relação ao pedido liminar de divórcio, diante do caráter irrevogável, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Em relação ao pedido de afastamento do réu do lar… Ver mais

Processo nº 1004613-56.2023.8.26.0223

ID: 295474995
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004613-56.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Henrique Souza da Silva - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTE a ação supra indicada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas nos termos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005486-56.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: M. F. M. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: F. da S. R. (Represe… Ver mais
Processo 1017029-51.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Laysa Peniani Rebeschini - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, "a", CPC, homologando o reconhecimento da procedênc… Ver mais
ADV: Raul Vinícius Gouveia (OAB 438662/SP), Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP) Processo 1017514-56.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Maria de Jesus - Reqdo: City Transportes Urbanos Ltda, Seguradora American Life Seg… Ver mais

Processo nº 1017029-32.2025.8.26.0564

ID: 313320574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017029-32.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de decretação liminar do divórcio, pois, a par de não ter sido indicado o periculum in mora, os efeitos dessa decisão são irreversíveis (artigo 300, § 3º, do CPC). Nesse sentido: "AÇÃO DE DIVÓ… Ver mais
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