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Processo nº 1203828-57.2024.8.26.0100

ID: 293614048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1203828-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS TEREZA DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.003)

Processo 1203828-57.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Santos - - Tereza Domingos dos Santos - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial. Corrijo, de ofício, o valor atribuído à causa para R$ 649.391,00, que corresponde ao valor venal do imóvel, no ano da distrib… Ver mais

Rafal Correa Da Costa e outros x Rs Franchising Ltda.

ID: 279991214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136704-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAL CORREA DA COSTA SANDRA JESSIKA ALVES DE ALMEIDA DA COSTA

Polo Passivo:

RS FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES (OAB/SP 327.757) PRISCILLA SOUTO (OAB/SP 348.258)

ADV: Ralph Everton Fontes (OAB 327757/SP), Priscilla Souto (OAB 348258/SP) Processo 1136704-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafal Correa da Costa, Sandra Jessika Alves de Almeida da Costa - Reqdo: Rs Franchising Ltda. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pel… Ver mais

Amanda Alvares Bigoto e outros x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

ID: 324314228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1122348-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALVARES BIGOTO JORGE LOBO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO FRAGA (OAB/BA 10.658) DANILO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/SP 380.665)

Processo 1122348-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Amanda Alvares Bigoto - - Jorge Lobo Nascimento - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Folhas 109/114: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336),… Ver mais

Forca 10 Produtos Esportivos Ltda e outros x Norival Millan Jacob

ID: 295967112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024475-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FORCA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA GRELUK E MENEZES TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA JANDINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SINCOM IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

NORIVAL MILLAN JACOB

Intimação

Advogados:

NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.392) BARBARA COVASKI DE ANDRADE (OAB/RS 57.327)

Processo 1024475-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Forca 10 Produtos Esportivos Ltda - - Greluk e Menezes Transportes Rodoviários Ltda - - Jandinox Industria e Comercio Ltda - - Sincom Importação e Exportação Ltda. - Norival Millan Jacob - Em face do exposto, p… Ver mais

Eduardo Durante De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 293343574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020052-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.495)

Processo 0020052-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1073460-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Eduardo Durante de Oliveira - BANCO PAN S/A - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença … Ver mais

Sônia Cristina Anacleto x Porto Seguro Capitalização S.A

ID: 290987634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022618-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA CRISTINA ANACLETO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB/SP 482.987)

Processo 1022618-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Sônia Cristina Anacleto - PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por perdas e danos aforada por Sônia Cristina Anacleto, qualifica… Ver mais

Processo nº 1004821-49.2025.8.26.0068

ID: 279849635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004821-49.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098)

ADV: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 222098/MG) Processo 1004821-49.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Resolve Financial S/A - Vistos. Recebo a inicial, vez que a autora, embora tenha distribuído à comarca de Barueri, expressamente optou a distribuição à uma das Va… Ver mais

I. E N. S. A. x D. C. E C. L. e outros

ID: 275915963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077146-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. E N. S. A.

Polo Passivo:

D. C. E C. L. H. H. C. K. O. L. A. L. M. O. R. N. DE C. T. L. M. T. P. L. V. I. H. L. M.

Despacho

Advogados:

ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145) TOMÁS VICENTE LIMA (OAB/SP 272.222) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145)

DESPACHO Nº 1077146-57.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: 4 I. e N. S/A - Apdo/Apte: H. H. C. - Apelado: 4 P. LTDA - Apelado: R. N. … Ver mais

Carrefour Com. E Ind Ltda e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 320275649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1201209-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARREFOUR COM. E IND LTDA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARREFOUR COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. CARREFOUR COMERICO E INDUSTRIA LTDA COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA NOVA TROPI GESTãO DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB/SP 182.604) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB/SP 286.561)

Processo 1201209-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Carrefour Com. e Ind Ltda - - Carrefour Com. e Ind Ltda - - Nova Tropi Gestão de Empreendimentos Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Carrefour Comércio e … Ver mais

Processo nº 1111969-57.2024.8.26.0100

ID: 324407292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1111969-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVA FERRAZ CICONELLI LáZARO CICONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOMINGOS (OAB/SP 453.852)

Processo 1111969-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lázaro Ciconelli - - Dalva Ferraz Ciconelli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por LÁZARO CICONELLI e DALVA FERRAZ CICONELLI, contra… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1203828-57.2024.8.26.0100

Rafal Correa Da Costa e outros x Rs Franchising Ltda.

Amanda Alvares Bigoto e outros x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

Forca 10 Produtos Esportivos Ltda e outros x Norival Millan Jacob

Eduardo Durante De Oliveira x Banco Pan S/A

Sônia Cristina Anacleto x Porto Seguro Capitalização S.A

Processo nº 1004821-49.2025.8.26.0068

I. E N. S. A. x D. C. E C. L. e outros

Carrefour Com. E Ind Ltda e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 1111969-57.2024.8.26.0100