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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006872-04.2023.8.26.0650" – Página 18 de 18

Intimação
Processo 1006872-65.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Marcos Ferreira Maillard - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente. Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela de urgência, pelo que… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0602

ID: 292139665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.O.A. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1006872-72.2025.8.26.0637

ID: 315896078
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006872-72.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P. R. Netto - Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito, com requerimento de tutela de sustação de protesto proposta por P.R. NETTO I… Ver mais
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