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Processo nº 1006872-54.2025.4.01.3304

ID: 326226862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006872-54.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIA SILVA DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS SILVA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006872-54.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1006872-06.2025.4.01.3902

ID: 293176520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006872-06.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BERALDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BERALDO PINHEIRO Advoga…

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Processo nº 1006872-12.2021.4.01.4301

ID: 316325133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006872-12.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOABES PINHEIRODE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006872-12.2021.4.01.4301 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1006872-94.2019.4.01.3100

ID: 321726561

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006872-94.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FARMA SANTA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006872-94.2019.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 10068… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006872-94.2019.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006872-94.2019.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FARMA SANTA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FARMA SANTA LTDA - EPP OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1006872-39.2025.4.01.3600

ID: 295525055

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006872-39.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO KENEDY RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUREN JULIE LIRIA FERNANDES TEIXEIRA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-39.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: E. K. R. REPRESE…

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Processo nº 1006872-30.2024.4.01.3000

ID: 292995349

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006872-30.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-30.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1006872-34.2024.4.01.4001

ID: 312334797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006872-34.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE FRANCISCA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-34.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006872-07.2023.4.01.3504

ID: 316597842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006872-07.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAZARA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBEO CARLOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-07.2023.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1006872-85.2025.4.01.4005

ID: 323689033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006872-85.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LURDES ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-85.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006872-76.2024.4.01.3308

ID: 332063813

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006872-76.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006872-76.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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