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Processo nº 0010112-75.2025.8.26.0576

ID: 311454020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010112-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 0010112-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1034215-66.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Cristina Garcia - Visto…

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Mf Do Brasil Franqueadora Ltda x Sérgio Roberto Dos Santos Calasse

ID: 276234884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MF DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA

Polo Passivo:

SéRGIO ROBERTO DOS SANTOS CALASSE

Intimação

Advogados:

THAIS ALVES DE LIMA ROSADO

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MARCELO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Thais Alves de Lima Rosado (OAB 443749/SP) Processo 0010112-12.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MF do Brasil Franqueadora LTDA - Exectdo: Sérgio R…

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W. Dos S. De J. x K. X. Da S.

ID: 295822860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. DE J.

Polo Passivo:

K. X. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBSON RAFAEL AGUIAR

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EDILENE VIANA MOTA

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Processo 0002434-35.2024.8.26.0223 (processo principal 1000094-04.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - W.S.J. - K.X.S. - Vistos. Considerando que o regime pactuado para convivência…

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Processo nº 1504591-04.2024.8.26.0223

ID: 321028506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504591-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

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GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

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CAROLINA MARQUES MENDES

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Processo 1504591-04.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.B.S. - G.A.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. representante do Ministério Público às p. 148/1…

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Paulo Yuri Da Silva Souza x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 321177201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO YURI DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Para levantamento de valores nos autos …

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Processo nº 1503912-04.2024.8.26.0223

ID: 315359840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503912-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITON DIEGO SOUSA SILVA NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE

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CARLOS DE PAULA JÚNIOR

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Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde de… Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde declaração opostos pela d. Defesa do réu Eliton em face da decisão de fls. 280/282. Os declaratórios são parcialmente procedentes. De fato, a decisão é omissa, no aspecto de ausência de apreciação do requerimento defensivo de expedição de ofício à instituição bancária. Destarte, ACOLHO os embargos de declaração, para tão somente determinar ao cartório que requisite, via Sibajud, as movimentações financeiras (extratos completos) do período de 1 semana antes e 1 semana depois à data dos fatos, da conta de titularidade do réu ELITON DIEGO SOUSA DA SILVA, junto ao banco 99pay IPS.A. No mais, não se nota, na decisão embargada, omissão, contradição ou obscuridade, porquanto justificou presentes indícios suficientes para deflagração da ação penal, afastando hipótese de rejeição da denúncia e de absolvição sumária. Os apontamentos trazidos pela d. Defesa, no aspecto, dizem respeito ao mérito e serão analisadas no momento processual oportuno, em conjunto com a demais provas a serem produzidas no decorrer da instrução. Ademais, quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela d. Defesa do corréu Nickolas, inviável seu acolhimento, na medida que inexistem novos elementos fáticos ou probatórios, revelando-se necessária a manutenção da custódia cautelar a fim de preservar a ordem pública e o cumprimento da lei penal. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Nickolas (foragido), pelos motivos expostos já fartamente expostos na decisão de fls. 202/203, os quais permanecem íntegros e ficam aqui reiterados. No mais, diante do comparecimento espontâneo do acusado Nickolas Santos de Oliveira em juízo e uma vez que constituiu advogado, estando, pois, ciente da acusação, dou o réu por citado. Fica d. Defesa do réu intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS DE PAULA JÚNIOR (OAB 164126/SP), RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 474196/SP)

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Processo nº 0010112-75.2024.8.26.0361

ID: 303508953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-75.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. DA S. R.

Intimação

Advogados:

SONIA MELLO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MORAES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010112-75.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1008877-61.2021.8.26.0361) (processo principal 1008877-61.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - A.R.S.R. - Vistos…

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Valdejane Maximiano Da Silva Brito x Canis Majoris Ltda. - Me e outros

ID: 293498253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-79.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEJANE MAXIMIANO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA. - ME MATEUS DAVI PINTO LUCIO TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON MILAN BESERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010112-79.2024.8.26.0004 (processo principal 1009531-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdejane Maximiano da Silva Brito - Tops…

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Processo nº 1001464-42.2025.8.26.0236

ID: 307660153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-42.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. G. R. P. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-42.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.S.G. - - E.S.G. - Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais …

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Eduardo De Campos Silva

ID: 304240394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

EDUARDO DE CAMPOS SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010112-09.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1035709-94.2023.8.26.0577) (processo principal 1035709-94.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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