Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007071-04.2022.8.26.0604" – Página 19 de 20

Processo 1007071-74.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Mazzoni Negrao - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCE… Ver mais
Processo 1007071-74.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Mazzoni Negrao - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCE… Ver mais
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Processo nº 1007071-62.2025.8.26.0292

ID: 324160451
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007071-62.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.M.S. - - E.M.S.A. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Fixo alimentos provisórios em: Para a hipótese de víncu… Ver mais
Intimação
Processo 1007071-96.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. I. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pesso… Ver mais
Intimação
Processo 1007071-97.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.E.M.J. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Complemente-se os documentos que instruem a inicial, apresentando o título que fixou a obrigação alimentar sob revisão, … Ver mais
Processo 1007071-80.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Denilson Carlos Silva de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito,… Ver mais
Processo 0003767-22.2025.8.26.0438 (processo principal 1007071-46.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joao Jose Inacio - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fas… Ver mais
Processo 1007071-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Ferreira de Sousa - Condomínio Residencial Plano & Mais Cambuci e outro - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários n… Ver mais

F. C. M. De S. e outros x F. C. De S.

ID: 328318676
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1007071-75.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Alimentos - J.S.M.S. - - F.C.M.S. - F.C.S. - II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é parcialmente procedente. A guarda do filho FELIPE há ser atribuída… Ver mais
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