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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009682-06.2024.8.26.0362" – Página 19 de 21

Intimação
Processo 1009682-47.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.F.S. - K.V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de ali… Ver mais

Processo nº 1009488-06.2024.8.26.0362

ID: 291612085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009488-06.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Anderson Simão - Vistos. Fls. 39/40: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pat… Ver mais

Processo nº 1009682-20.2022.8.26.0477

ID: 306213432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wilson Ordonis de Castro - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE em PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR o Institu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-27.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: P. D. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: A. D.… Ver mais
Intimação
Processo 1009682-75.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.T. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação Exoneração de Alimentos, havendo título (pp.06/07). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Processo nº 1500599-06.2024.8.26.0362

ID: 307760738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500599-06.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - M.A.A.S. - Vistos. Fls. 125/128: Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia este… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-85.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Silvana Maris - Apdo/Apte: Confiança Emprendimentos Imobiliários… Ver mais

Processo nº 1009682-56.2025.8.26.0625

ID: 315617201
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-56.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.S.R. - Vistos. I -Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a tramitação prioritária em razão dos fatores etário e patológico (CPC, artigo 1.048, inciso I). Anote-se. II -Ante a verossimilhança das alegações … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-81.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maciel Mendes da Silva - Apelado: Cesar Augusto de Freitas e ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001243-06.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Fatima do Carmo Pereira da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/… Ver mais
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