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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010159-03.2022.8.26.0496" – Página 2 de 7

Intimação
Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime … Ver mais

Processo nº 0009383-03.2022.8.26.0496

ID: 296919199
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009383-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO MONTEIRO MATSUEDA - Vistos. AUTORIZO o sentenciado acima identificado a trabalhar em horário noturno, compreendido entre às 16h00min e à 00h10min do dia sequinte, de segunda a sexta-feira. Devendo retorna a sua residência imedi… Ver mais
Intimação
Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13 do Decreto nº 12.338/2024. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de… Ver mais

Processo nº 0010159-67.2013.8.26.0609

ID: 312368516
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010159-67.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETO 0002924-29.2025.8.26.0609 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Ver mais
Processo 0010159-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PATRICK PEREIRA MARTINS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL DA SILVA LISBOA (OAB 489667/SP) Ver mais

M. H. Da S. x A. F. Da S.

ID: 296961105
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010159-75.2024.8.26.0320 (processo principal 1009282-60.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.S. - A.F.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP) Ver mais

M. H. Da S. x A. F. Da S.

ID: 296961568
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010159-75.2024.8.26.0320 (processo principal 1009282-60.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.S. - A.F.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB 350806/SP) Processo 0010159-66.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Klaus Montagnini Alves - Vistos. - Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 62. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0010159-66.2011.8.26.0438

ID: 301024752
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010159-66.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 395/398: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, sobre a pesquisa Sisbajud Infrutífera. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0010159-91.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 0002665-78.2025.8.26.0562) (processo principal 0002665-78.2025.8.26.0562) - Exceção de Incompetência de Juízo - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.P.R. - Vistos. Ao Ministério Público. Santos, data da assinatura digital. - ADV: JE… Ver mais
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