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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0010159-03.2022.8.26.0496"

Processo nº 0010159-27.2016.4.03.6109

ID: 332240119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010159-27.2016.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSO LUIZ MAIA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-s… Ver mais
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010159-95.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFRA COMERCIO E SERVICOS DE CONECTIVIDADE EIRELI S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conju… Ver mais

Processo nº 0010159-54.2021.4.03.6302

ID: 294602664
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010159-54.2021.4.03.6302 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: JOSEANE RIBEIRO MOURA Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0010159-54.2021.4.03.6302

ID: 294602679
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010159-54.2021.4.03.6302 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: JOSEANE RIBEIRO MOURA Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0010159-42.2021.4.03.6306

ID: 325571167
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010159-42.2021.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ERICA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA - SP439613 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010159-85.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: TAUFICH NAMAR NETO - SP301977 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 0010159-54.2016.4.03.6100

ID: 291103851
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010159-54.2016.4.03.6100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010159-54.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: A. C. I. E. L., R. I. E. C. D. M. I. L. Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A APELADO: U. F. -. F. N. D E C I… Ver mais
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