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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010159-03.2022.8.26.0496" – Página 1 de 7

Processo 0006831-60.2025.8.26.0496 (processo principal 0010159-03.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Lucio Florentino Xavier - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de execução interposto, porque ausente requisito objetivo de admissibilidade (ou extrínsec… Ver mais
Processo 0010159-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucio Florentino Xavier - Considerando o teor da petição de fls. 183/185, requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sente… Ver mais
Processo 0008898-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICHARD KELVIN GAGLIARDI - Aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 331/332. - ADV: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP), JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Solicite-se à unidade prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 3… Ver mais
Intimação
Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Tendo em vista que o sentenciado ainda não ostenta o requisito objetivo para o benefício, tornem os autos conclusos em 30/7/25. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) Ver mais

Processo nº 0008510-03.2022.8.26.0496

ID: 277105687
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eder Olivio Ferreira (OAB 314986/SP) Processo 0008510-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DAVI APARECIDO DA ROCHA - Vistos. Intime-se a Defesa do sentenciado para manifestar-se sobre o cálculo de folhas 3282/285, bem como para que apresente documentação referente à internação do se… Ver mais

Processo nº 0001138-03.2022.8.26.0496

ID: 317112165
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001138-03.2022.8.26.0496 (apensado ao processo 0001004-10.2021.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Euller Figueiredo dos Santos - Vistos. Execução recebida em redistribuição. Compulsando os autos, verifico que a pena executada neste feito foi somada/unificada à pena… Ver mais
Processo 0008898-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICHARD KELVIN GAGLIARDI - Fica intimado o defensor constituído que foi enviado link de ingresso na audiência via e-mail, conforme endereço informado nos autos. Caso seja necessário envio em endereço eletr… Ver mais
Intimação
Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Vistos. Visando à análise do cumprimento do requisito objetivo para o livramento condicional, determino à serventia a juntada do cálculo atualizado, conforme decisão de fls. 266 e 267 que concedeu a comutação de pena. Ap… Ver mais
Processo 0001041-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROBERTO DE BRITO FARIAS - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ROBERTO DE BRITO FARIAS, … Ver mais
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