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Resultados para "0010159-03.2022.8.26.0496" – Página 1 de 95

Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
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Processo 0006831-60.2025.8.26.0496 (processo principal 0010159-03.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Lucio Florentino Xavier - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso …
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Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010159-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucio Florentino Xavier - Considerando o teor da petição de fls. 183/185, requisite-se junto ao Diretor da unidade p…
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Advogados:
NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES
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JOSIMARA VEIGA RUIZ
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Processo 0008898-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICHARD KELVIN GAGLIARDI - Aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 331/332. - ADV: NICOLE G…
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Intimação
Advogados:
MARIANA OLGA NOSE
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LO RUAMA DA SILVA FIDELIS
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Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Solicite-se à unidade prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado preso no(a) Centro de…
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Intimação
Advogados:
MARIANA OLGA NOSE
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LO RUAMA DA SILVA FIDELIS
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Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Tendo em vista que o sentenciado ainda não ostenta o requisito objetivo para o benefício, tornem os autos conclusos em 3…
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Processo nº 0008510-03.2022.8.26.0496

ID: 277105687
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDER OLIVIO FERREIRA
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ADV: Eder Olivio Ferreira (OAB 314986/SP) Processo 0008510-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DAVI APARECIDO DA ROCHA - Vistos. Intime-se a Defesa do sentenciado para manifestar-se sobre…
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Processo nº 0001138-03.2022.8.26.0496

ID: 317112165
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO LEANDRO DIAS
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Processo 0001138-03.2022.8.26.0496 (apensado ao processo 0001004-10.2021.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Euller Figueiredo dos Santos - Vistos. Execução recebida em redistr…
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Intimação
Advogados:
MARIANA OLGA NOSE
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LO RUAMA DA SILVA FIDELIS
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Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Vistos. Visando à análise do cumprimento do requisito objetivo para o livramento condicional, determino à serventia a ju…
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Advogados:
RICARDO CICCONE
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Processo 0001041-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROBERTO DE BRITO FARIAS - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional…
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Intimação
Advogados:
MARIANA OLGA NOSE
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LO RUAMA DA SILVA FIDELIS
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Processo 0002593-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.S.R. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamen…
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