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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011030-51.2023.8.26.0996" – Página 2 de 9

Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de LEONAM SARAVY DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servi… Ver mais
Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de LEONAM SARAVY DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servi… Ver mais
Processo 0006180-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Odair Martim de Oliveira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do loc… Ver mais
Processo 0006859-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS BASSO - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, seja este juízo informado acerca do grau de escolaridade do sente… Ver mais
Processo 0011515-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Cleiton Pampolin da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0001566-36.2025.8.26.0154, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Cleiton Pampolin da Silva, CPF: 3… Ver mais

Processo nº 0011030-79.2018.8.26.0041

ID: 304085588
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011030-79.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARIO SOUTO POZZANI - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP) Ver mais

Processo nº 0011030-79.2018.8.26.0041

ID: 260187402
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Antonio Amati Baena (OAB 340052/SP) Processo 0011030-79.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARIO SOUTO POZZANI - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int. Ver mais

Processo nº 0011030-97.2020.8.26.0562

ID: 280029017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Eduardo Ventriglia Cichello (OAB 224689/SP) Processo 0011030-97.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ranur Logistics Ltda - Providencie a parte exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 209 ao órgão competente, comprovando nos autos. Ver mais

Processo nº 0011030-97.2020.8.26.0562

ID: 280046676
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Eduardo Ventriglia Cichello (OAB 224689/SP) Processo 0011030-97.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ranur Logistics Ltda - Providencie a parte exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 209 ao órgão competente, comprovando nos autos. Ver mais

Processo nº 0011030-97.2020.8.26.0562

ID: 280005291
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Eduardo Ventriglia Cichello (OAB 224689/SP) Processo 0011030-97.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ranur Logistics Ltda - Providencie a parte exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 209 ao órgão competente, comprovando nos autos. Ver mais
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