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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015869-53.2002.8.26.0286" – Página 2 de 4

Processo 0015869-88.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO SERGIO RODRIGUES - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) PAULO SERGIO RODRIGUES, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: FERNANDA… Ver mais
Processo 0015869-88.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PAULO SERGIO RODRIGUES - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Mogi Guacu/SP. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), FERNANDA DE CA… Ver mais
Intimação
Processo 0015869-67.2025.8.26.0053 (processo principal 0025596-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Quero-Quero - Vistos. Preliminarmente à extinção do feito, manifeste-se Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao cadastramento deste, em duplicidade com os aut… Ver mais

Processo nº 0015869-03.2024.8.26.0506

ID: 291269798
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015869-03.2024.8.26.0506 (processo principal 1012583-34.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Serem Neto - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado a ser desentranha… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015869-85.2024.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente - Embargte: Diego Lima Rezende - Embargdo:… Ver mais
Processo 0015869-45.2024.8.26.0007 (processo principal 1033591-46.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 90: intime-se a parte executada, via impre… Ver mais
Processo 0015869-39.1999.8.26.0066 (066.01.1999.015869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Promovo nova intimação a CDHU para que apresente o formulário para expedição do MLE. Do valor d… Ver mais
Processo 0015869-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1004666-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Amanda Matos Bitencourt Mota Ferreira - Mmturismo & Vagens S/A - (Max Milhas) - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante do cumprimento integral do obrigação, JULG… Ver mais
Processo 0015869-42.2020.8.26.0506 (processo principal 1020042-29.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Caldano - Antônio Cláudio Lopes Valladão - Para pesquisa junto ao SISBAJUD na modalidade "teimosinha", será devida a taxa de 03 UFESP's, para cada… Ver mais

Processo nº 0015869-16.2019.8.26.0041

ID: 326470512
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015869-16.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DHYORGNS GOMES FREIRE - Com escora na manifestação do Ministério Público e com fundamento no Art. 9º, VII, c/c o artigo 12, I, ambos do Decreto Presidencial n° 12.338/2024, reconheço o direito ao INDULTO e … Ver mais
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