Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000355-61.2023.5.02.0242" – Página 2 de 76

L. De M. B. x E. A. B.

ID: 319825813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009131-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. B.

Polo Passivo:

E. A. B.

Intimação

Advogados:

ELVIS BRASSAROTO ALEIXO

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DANIELA ALVES MECHETO

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Processo 0009131-76.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000355-07.2021.8.26.0309) (processo principal 1000355-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.B. - E.A.B. - Intime-…

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Estado De São Paulo x Adriano Rodrigues De Andrade

ID: 325238680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000355-66.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000355-66.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cí…

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Michele Janaina Bueno x Patricia De Oliveira

ID: 334985416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000355-96.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE JANAINA BUENO

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ GUILHERME PERLES DE OLIVEIRA

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FABIO ALEXANDRE SUMMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000355-96.2024.8.26.0698; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Pirangi; Juizado …

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Processo nº 1002060-16.2022.8.26.0435

ID: 328364680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002060-16.2022.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

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Processo 1002060-16.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo a parte ré alegado a conexão entre este processo e o processo 1000355-… Processo 1002060-16.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo a parte ré alegado a conexão entre este processo e o processo 1000355-85.2019.8.26.0435, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao seu reconhecimento. Com efeito, assiste razão à parte ré na medida em que o processo 1000355-85.2019.8.26.0435, ajuizado pelo Ministério Público, e em trâmite na 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira, são ações civis pública que versam sobre meio ambiente. Demais disso, os danos ambientais objeto das duas ações ocorreram no mesmo endereço, tendo fatos relacionados à parte ré nestes e naqueles autos e a outras pessoas naqueles autos. E os pedidos nos dois processos são, se não idênticos, ao menos semelhantes; ainda que não fossem, a exigência do artigo 55 do CPC é alternativa, e não cumulativa: "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (grifei). Há portanto, identidade de objeto e de causa de pedir entres as duas ações, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, na forma do § 1° do artigo 55 do CPC. Aliás, ainda que não houvesse a conexão entre tais processos, deveriam elas serem reunidas para julgamento conjunto, diante do risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles, conforme o § 3° do artigo 55 do CPC. Em consulta aos autos 1000355-85.2019.8.26.0435 no sistema SAJ nesta data, verifica-se que estes encontram-se suspensos. Demais disso, a distribuição daqueles autos ocorreu no dia 22/03/2019, ao passo que a presente ação foi distribuída em 07/12/2022. Nesse ponto, de acordo com a regra processual insculpida no artigo 59 do CPC, oregistro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo, razão pela qual o juízo da 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira é o juízo prevento, onde, conforme determinado no artigo 58 do CPC, devem as duas ações serem reunidas para decisão simultânea. Ante o exposto, remetam-se os autos à 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira, a fim de que sejam reunidos aos autos do processo 1000355-85.2019.8.26.0435 para que sejam decididos simultaneamente. Int. - ADV: PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP)

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Processo nº 0001994-76.2019.8.26.0526

ID: 297956799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-76.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER LUIZ GOMES

Intimação

Advogados:

ENEDIR GONCALVES DIAS MICHELLIN

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Processo 0001994-76.2019.8.26.0526 (apensado ao processo 1000355-40.2018.8.26.0526) (processo principal 1000355-40.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Walter…

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Estela Mariana Branco Polydoro Silveira x Antonio Sergio Cardoso Telles

ID: 296794892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000355-09.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARIANA BRANCO POLYDORO SILVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO CARDOSO TELLES

Distribuídos

Advogados:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

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CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000355-09.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. S. Da S. B. x J. X. De O.

ID: 312139210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003964-63.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DA S. B.

Polo Passivo:

J. X. DE O.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA

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BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO

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ANA RITA LEME LUCAS

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Processo 0003964-63.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1000355-89.2020.8.26.0099) (processo principal 1000355-89.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.S.S.B. -…

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L. F. x F. L. J. L.

ID: 339413771

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000355-72.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

F. L. J. L.

Distribuídos

Advogados:

MARIA LENICE STEVAUX

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LUIZA DE FÁTIMA CARLOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000355-72.2022.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Benedito José Teixeira

ID: 302117647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000355-64.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BENEDITO JOSé TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

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MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000355-64.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001401-35.2022.8.26.0302

ID: 293692548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001401-35.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. M. P. M. M. T. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

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CAROLINA PIETRINI SOUFEN

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Processo 0001401-35.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1000355-28.2021.8.26.0302) (processo principal 1000355-28.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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