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"1001219-06.2022.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 2 de 66

H. H. C. e outros x L. H. G. C.

ID: 319495635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001219-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. H. C. P. H. C.

Polo Passivo:

L. H. G. C.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001219-52.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C. - - H.H.C. - L.H.G.C. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1001219-52.2025.8.26.0132] …

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Processo nº 0000651-76.2025.8.26.0383

ID: 326638577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000651-76.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CASTARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000651-76.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001219-12.2024.8.26.0383) (processo principal 1001219-12.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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M. De J. x A. S. L.

ID: 292211545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001219-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

A. S. L.

Entrados

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA RODOLPHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1001219-06.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De T. x M. E. R.

ID: 310783631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001219-55.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE T.

Polo Passivo:

M. E. R.

Entrados

Advogados:

GEAZI FERNANDO RIBEIRO

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JULIANA TOMAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001219-55.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Rosemilda De Godoi Bento

ID: 308102239

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001219-26.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSEMILDA DE GODOI BENTO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001219-26.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Piedade; Juizado Especial C…

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Estado De São Paulo x Claudio Ribeiro De Mello

ID: 297791310

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001219-15.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO RIBEIRO DE MELLO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001219-15.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de José Bonifácio…

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Estado De São Paulo x Luciana Mazini Masseto Da Silva

ID: 330999155

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001219-92.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA MAZINI MASSETO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001219-92.2025.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Estado De São Paulo e outros x Marcela Leal Santos Freitas

ID: 335629529

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001219-32.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCELA LEAL SANTOS FREITAS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001219-32.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Processo nº 1002041-79.2025.8.26.0281

ID: 305748408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002041-79.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR EDNILSON VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002041-79.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001219-90.2025.8.26.0281) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - S.L.M. - Ante o exposto, JULGO: I) PROCED… Processo 1002041-79.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001219-90.2025.8.26.0281) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - S.L.M. - Ante o exposto, JULGO: I) PROCEDENTE o pedido de investigação de paternidade para RECONHECER que S. L. DA M. é pai biológico da menor R. M. DOS S., com base no exame de DNA que atestou paternidade com probabilidade de 99,99999993%. II) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de regulamentação de guarda, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual, uma vez que a questão da guarda da menor deve ser decidida nos autos do processo de medida protetiva em curso. DETERMINO: A averbação da paternidade no registro de nascimento da menor junto ao Cartório de Registro Civil de Itatiba/SP, incluindo em seu nome o sobrenome pater "da M." servindo a presente sentença como mandado; Que a certidão de nascimento passe a constar o nome do pai e seus ascendentes paternos; CONFIRMO a gratuidade da justiça deferida. DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito quanto ao pedido de investigação de paternidade, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a procedência do pedido principal e a concessão da gratuidade da justiça, não há condenação em honorários advocatícios, aplicando-se o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários em razão da gratuidade da justiça. Mesmo antes do trânsito em julgado, certifique-se nos autos nº 1001219-90.2025.8.26.0281 e nos autos nº 0000904-79.2025.8.26.0281 que foi reconhecida a paternidade em relação ao Sr. S. L. da M. nos presentes autos, ainda aguardando-se o trânsito em julgado. Transitada em julgado a presente sentença: a) Translade-se cópia desta sentença nos autos nº 1001219-90.2025.8.26.0281 e nos autos nº 0000904-79.2025.8.26.0281; b) Com o translado da sentença nos autos nº 1001219-90.2025.8.26.0281, abra-se vistas, naqueles autos, ao Ministério Público para que inclua no polo passivo da demanda o genitor. c) ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Partes e Ministério Público intimadas automaticamente. - ADV: ADEMIR EDNILSON VAZ (OAB 328684/SP)

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Hipercard Banco Múltiplo S.A. x Renato Costacurta Pfeifer Gambi Moreira

ID: 306764934

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001219-67.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIPERCARD BANCO MúLTIPLO S.A.

Polo Passivo:

RENATO COSTACURTA PFEIFER GAMBI MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

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EDUARDO CHALFIN

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001219-67.2024.8.26.0397; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Nuporanga; Juizado Especial Cível e …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001219-06.2022.8.26.0634" – Página 2 de 66

H. H. C. e outros x L. H. G. C.

Processo nº 0000651-76.2025.8.26.0383

M. De J. x A. S. L.

M. De T. x M. E. R.

Estado De São Paulo e outros x Rosemilda De Godoi Bento

Estado De São Paulo x Claudio Ribeiro De Mello

Estado De São Paulo x Luciana Mazini Masseto Da Silva

Estado De São Paulo e outros x Marcela Leal Santos Freitas

Processo nº 1002041-79.2025.8.26.0281

Hipercard Banco Múltiplo S.A. x Renato Costacurta Pfeifer Gambi Moreira