Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 2 de 34

Deise Lopes De Moraes Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 296301113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-14.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEISE LOPES DE MORAES MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-14.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1003110-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1003110-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Deise Lopes de Morae…

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Processo nº 0000570-81.2025.8.26.0269

ID: 315835356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-81.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. PEZZATO AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRAXEDES RIBEIRO

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Processo 0000570-81.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003110-90.2022.8.26.0269) (processo principal 1003110-90.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - F. Pezzato Agrícola Ltda - Vist…

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Estado De São Paulo x Maria Madalena Guedes

ID: 300405396

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003110-11.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA MADALENA GUEDES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003110-11.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0004432-79.2024.8.26.0565

ID: 331032796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004432-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004432-79.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003110-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1003110-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0004432-79.2024.8.26.0565

ID: 332234057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004432-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004432-79.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003110-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1003110-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Angelita Ferreira x Serasa S.A.

ID: 330787484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-39.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA FERREIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Angelita Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serasa S.a. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Embargante: Angelita FerreiraEmbargado: Serasa S. A. Comarca de TaquaritingaDecisão Monocrática nº 13.939 EMBARGOS DE DECLAÇÃO. Reprodução em duplicidade de recurso já em tramitação. Inadmissibilidade. Art. 932, III, do CPC. Recurso não conhecido. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. acordão proferido na apelação nº 1003110-39.2024.8.26.0619 (fls. 525/529) que negou provimento ao recurso por ela interposto, para manter a r. sentença recorrida que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento de sentença. A embargante alega (fls. 01/05), em resumo, que o v. acórdão recorrido é omisso, pois interpretou a ilegitimidade de forma generalizada, sem analisar o entendimento firmado pelo STJ que reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público para a liquidação de sentença coletiva genérica em favor de pessoas físicas identificadas ou identificáveis, haja vista que a temática transcende os interesses individuais atinentes à causa; que provou ter sido vítima da comercialização indevida de seus dados pela embargada. Pede, por fim, a reforma do v. acórdão recorrido. É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 932, III, c.c. art. 1.011, I, ambos do CPC, pois o presente recurso é inadmissível. Apura-se que, em 05/05/2025, às 17:59:58 horas, a embargante opôs os embargos de declaração nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50000, e no mesmo dia, às 18:29:21 horas, estes embargos de final 50001, ambos envolvendo o mesmo acórdão e apresentando idêntico objeto. Recebido, processado o primeiro recurso, impõe-se a extinção deste segundo. Ante o exposto, não conheço do recurso, haja vista a interposição em duplicidade. São Paulo, 6 de junho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 4º andar

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Maria Lima Coelho x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 296508514

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-68.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIMA COELHO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003110-68.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. E. B. x B. Do B. S. A.

ID: 322629580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003110-05.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004265-50.2025.8.26.0590

ID: 330004542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004265-50.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELY MARTINS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO RIBEIRO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004265-50.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1003110-92.2025.8.26.0590) (processo principal 1003110-92.2025.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Suely Martins …

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L. J. H. x C. M. H.

ID: 313329758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-09.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. J. H.

Polo Passivo:

C. M. H.

Entrados

Advogados:

THIAGO COSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA PENHA ZANGRANDI SIMILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003110-09.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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