Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036792-16.2024.8.11.0000" – Página 2 de 3

Processo 1036792-51.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sai de Baixo-lanchonete Rio Preto Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls.323/325. Ausente os fundamentos do re… Ver mais
Processo 1036792-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rita de Kassia Santos - - Wellify Miqueias Lopes de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A liminar não encontra respaldo no art. 7º, III, da lei 12016/09. Isso porque, ausente o p… Ver mais
Processo 1064820-31.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036792-53.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcia Regina de Souza Paixão - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Cadastrem-se na execução os advogados da embargante, e nestes … Ver mais
Processo 1036792-70.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ednilson Afonso Correa Leite e outro - Ciência à parte executada que foi expedido MLE nº 20250617144621081264, conforme determinação de fl. 199/200 (form… Ver mais

Processo nº 1036792-45.2024.8.26.0405

ID: 333768921
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036792-45.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.T.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do C.P.C. À míngua de… Ver mais
Processo 1036792-70.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ednilson Afonso Correa Leite e outro - Providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, a retificação do formulário de mandado de levantamento ele… Ver mais
Processo 0001269-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1036792-84.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Marcia Regina Soares Pinheiro - Claudinea Soares Pinheiro - - LIGIA APARECIDA SOARES PINHEIRO - - Marcio Soares Pinheiro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilõ… Ver mais
DESPACHO Nº 1036792-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Machado Serra - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos, Fls. 170/1… Ver mais

Processo nº 1036792-56.2025.8.26.0002

ID: 330387355
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Naiane da Silva Lima - Vistos. 1- Considerando a certidão retro, tem-se que o requerente não cumpriu a determinação de fls. 112/114 no tempo oportuno. Cuidando-se de direitos disponíveis, a inicial deve ser… Ver mais
DESPACHO Nº 0106612-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sai de Baixo Lanchonete Rio Preto Ltda - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SAI DE BAIXO-LANCHONETE RIOPRETO LTDA e… Ver mais
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