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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003982-14.2023.8.26.0229" – Página 20 de 20

Processo 0003982-12.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL DE ARAÚJO BRANDÃO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sent… Ver mais

Processo nº 0001562-06.2017.8.26.0404

ID: 313387597
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001562-06.2017.8.26.0404 (processo principal 0003982-77.2000.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária de Benefício pago com atraso - Jose Donizete Novaes - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Homologo a cessão de crédito para que produza seus jurídi… Ver mais

Processo nº 1005115-36.2025.8.26.0510

ID: 293724243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005115-36.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - J.E.J. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. Desig… Ver mais
DESPACHO Nº 2186026-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. J. da S. - Vistos. Trata-se de h… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003982-69.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hermani Antonio Ramello Filho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 0003982-25.2024.8.26.0408

ID: 306802426
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003982-25.2024.8.26.0408 (processo principal 1007142-12.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilson Antonio da Silva - Beatriz Gomes de Moraes Pereira & Cia Ltda Me - Vistos. Intimado para desocupar o imóvel (fls. 19), o executado apresentou impugnaç… Ver mais
DESPACHO Nº 2200869-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: JOSE ALIPIO PIRES - Agravado: Escola Integrada Educativa Ltda. Epp - I… Ver mais
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