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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010705-06.2023.8.26.0405" – Página 20 de 21

Processo 0002785-67.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maicon Arthur Alves Ferreira - 1- Trata-se de incidente destinado à analisar o regime de cumprimento das penas corporais impostas em razão da condenação por mais de uma infração penal no mesmo processo. Tendo em vista que o sente… Ver mais
Intimação
Processo 0004400-06.2023.8.26.0405 (processo principal 0022758-39.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA - RITA DE CÁSSIA FABRE - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, expeça a serventia Edital de Int… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x Cesar Henrique Rufino

ID: 333405856
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais
Processo 1018244-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelma Aparecida da Silva Campos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitalar J S J Ltda - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais
Processo 0010705-48.2022.8.26.0564 (processo principal 0008847-02.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ernani de Andrade Silva - - Rildo Rodrigues da Cunha - - Guida de Souza Afonso - - Lindinalva de Fátima Guedes Delgado - - Cleide Aguiar -… Ver mais
Processo 0010705-44.2023.8.26.0554 (processo principal 1023920-80.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Pericles Ricardo Amorim Bonfim - Cuida-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros da parte executada, sob o argumento da impen… Ver mais

Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 308376318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão da empresa VALTAIR JAQUES DE SOUZA LTDA no polo passivo da demanda. Isso porque, tratando-se de socieda… Ver mais

R. M. Dos R. x D. S. Dos R.

ID: 301760272
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010705-64.2023.8.26.0224 (processo principal 0080697-06.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.R. - D.S.R. - Cuida-se de ação de Execução de Alimentos, reclamando o exequente valores devidos e não pagos a partir de janeiro de 2023, requerendo, na omissão destes paga… Ver mais

R. M. Dos R. x D. S. Dos R.

ID: 301760284
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010705-64.2023.8.26.0224 (processo principal 0080697-06.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.R. - D.S.R. - Cuida-se de ação de Execução de Alimentos, reclamando o exequente valores devidos e não pagos a partir de janeiro de 2023, requerendo, na omissão destes paga… Ver mais

R. M. Dos R. x D. S. Dos R.

ID: 301760312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010705-64.2023.8.26.0224 (processo principal 0080697-06.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.R. - D.S.R. - Cuida-se de ação de Execução de Alimentos, reclamando o exequente valores devidos e não pagos a partir de janeiro de 2023, requerendo, na omissão destes paga… Ver mais
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