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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009399-03.2023.8.26.0302" – Página 20 de 20

DESPACHO Nº 1507688-03.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - Vistos. Trat… Ver mais
Intimação
Processo 0000627-70.2022.8.26.0248 (processo principal 1009399-15.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Conquista Ltda - Vistos Primeiramente, ante o bloqueio de numerário, conforme exposto em extrato, determino a intimação do exec… Ver mais
Intimação
Processo 1009399-05.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.S.A.O. - Vistos. I - Trata-se de ação de alimentos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado no Saj. II - Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre a parte requerente e o req… Ver mais

Processo nº 1009399-96.2023.8.26.0562

ID: 327156880
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009399-96.2023.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Marcos Freitas dos Santos - Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, confirmando a tutela provisória concedida, JULGO PROCEDENTES os pedidos para, extinguindo o feito com resolução do mérito (artigo 487, I, do Có… Ver mais

M. De S. J. Dos C. x M. M. M.

ID: 280708105
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2155408-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. de S. J. dos C. - Agravado: M. M. M. (Menor) - Vistos.… Ver mais
Processo 1009399-17.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitória Aparecida Advocacia - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo… Ver mais
Processo 0002148-66.2023.8.26.0005 (processo principal 1009399-60.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcelo Isaias Júnior - Vistos. Trata-se de impugnação ao cáculo apresentado e à constrição de ativos através do Sisbajud. A princípio, anoto… Ver mais

Processo nº 1009399-62.2024.8.26.0271

ID: 322165656
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009399-62.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.T. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, arbitro os ALIMENTOS PROVISÓ… Ver mais
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