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Processo nº 0000769-48.2021.8.26.0268

ID: 324051776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-48.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO COZER DIAS

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MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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DANIEL DE MILITE SANCHES

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Processo 0000769-48.2021.8.26.0268 (processo principal 0007727-60.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD - Vistos. Defir…

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Prefeitura Municipal De Alambari x Roberto Soares Queiroz e outros

ID: 327000541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-06.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Polo Passivo:

ROBERTO SOARES QUEIROZ VALDEMAR FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO RUBENS VIEIRA DE ARAUJO

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MARIANA PAVANELLI

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LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO

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ANDRÉ BOITCHENCO CATARINO

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ANDERSON ANTONIO HERGESEL

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Processo 0000769-06.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 4002952-96.2013.8.26.0269) (processo principal 4002952-96.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA …

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Ricardo Medule Da Silva x Denise Cardoso Fonseca Da Silva

ID: 261088181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-14.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDULE DA SILVA

Polo Passivo:

DENISE CARDOSO FONSECA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA

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RICARDO COBO ALCORTA

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CAUBI LUIZ PEREIRA

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ADV: Caubi Luiz Pereira (OAB 139322/SP), Ricardo Cobo Alcorta (OAB 143610/SP), Monique Baptista Pereira (OAB 303782/SP) Processo 0000769-14.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo …

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0356

ID: 330893502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA VICTORINO PAULO EDUARDO MELILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO

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Processo 0000769-36.2025.8.26.0356 (processo principal 1003564-66.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mariana Cristina Victorino - - Paulo Eduardo Melillo - Vistos. H…

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Processo nº 0000769-29.2022.8.26.0263

ID: 337045036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-29.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO NUNES DE ALMEIDA TERESA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PACE

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EDSON RICARDO PONTES

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000769-29.2022.8.26.0263 (processo principal 0001977-68.2010.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teresa Aparecida Vieira d…

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Leda Regina Campos Carvalho x Banco Santander Brasil Sa e outros

ID: 275841357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-85.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEDA REGINA CAMPOS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA NUBANK S/A. - INSTITUçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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FABIO RIVELLI

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AMANDA MARIA DE CARVALHO MARSON

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Amanda Maria de Carvalho Marson (OAB 248014/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000769-85.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Exeqt… ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Amanda Maria de Carvalho Marson (OAB 248014/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000769-85.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leda Regina Campos Carvalho - Exectdo: Banco Santander Brasil SA, Nubank S/a. - Institução de Pagamento - Proc. 0000769-85.2025.8.26.0081 - 2024/000711 Vistos. 1) Depósito judicial efetuado pelo(a) NU PAGAMENTOS S/A (fls. 240/243). O(a) credor(a) pediu a extinção do feito informando a quitação do débito. É o relatório. D E C I D O. O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja o recebimento de seu crédito, foi satisfeito plenamente pelo(a)(s) executado(a)(s), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito às fls. 247/248. Desta forma, JULGO EXTINTO o presente feito em relação ao executado(a) NU PAGAMENTOS S/A com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Há penhora no rosto dos autos no patamar de 30% dos honorários relacionados à advogada da credora (fls. 238). Portanto: a) Expeça-se o necessário para transferência da importância de R$29,88 (30% dos honorários) para os autos da ação nº 0000335-38.2021.8.26.0081 em tramite perante a Juizado Especial Cível local. Oficie-se com cópias. b) Expeça-se o necessário para levantamento da importância de R$77,49 (70% dos honorários + custas) em favor da exequente. Custas na forma da lei. 2) Com relação ao executado BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42, certifique-se eventual decurso de prazo para o(s) executado(s) realizar(em) o pagamento. Superado o prazo, defiro o pedido de bloqueio on line de numerários existentes junto às Instituições Financeiras, através do sistema SISBAJUD (substituto do sistema BACENJUD) até o limite de R$1.475,83. Após, aguarde-se por 05 dias o resultado da diligência. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Após, manifeste-se o(a) credor(a), expondo sua pretensão em termos de prosseguimento da execução. Intime-se.

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Processo nº 0000769-79.2024.8.26.0547

ID: 305723717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-79.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUFROSINA JOSé CONSTâNCIO MIGUEL WILSON JUNIOR BERTAGNON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 0000769-79.2024.8.26.0547 (processo principal 1000399-88.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eufrosina José Constâncio Miguel - …

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Processo nº 0000769-98.2025.8.26.0400

ID: 304122090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-98.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

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Processo 0000769-98.2025.8.26.0400 (processo principal 1002041-47.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Daniel Joaquim Emilio - Certifico e dou fé que pratique…

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Processo nº 0000769-49.2025.8.26.0481

ID: 304198789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-49.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VTR BIKE

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA GONÇALVES

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Processo 0000769-49.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VTR BIKE - Vistos. Defiro o requerido às fls. 56. Expeça-se ofício à OAB- Ordem dos Advogado do Brasil, nos t…

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E. J. x S. R. C.

ID: 308852579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000769-02.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. J.

Polo Passivo:

S. R. C.

Intimação

Advogados:

LOW SIDNEY PAULINO

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Processo 0000769-02.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1000564-19.2024.8.26.0584) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.J. - S.R.C. e outro - C.R.C. - Vistos. Fls. 320/32…

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