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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006558-02.2023.4.06.3802" – Página 21 de 22

Processo 0006953-28.2023.8.26.0566 (processo principal 1006558-53.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - - Vinicius Cruz Ferro - Deywison Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 181/184: Determino a penhora do valor referente c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-98.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Frank Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-98.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Frank Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1006558-37.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Henrique do Amaral - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Maria Célia de Oliveira Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-97.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: J. F. M. de L. (Assistente) e outro - Apelado: A. M. de L. (Justi… Ver mais

J. T. M. De A. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 312867310
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006558-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - J.T.M.A. - A.C.F.I. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisit… Ver mais
Processo 1006558-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Garcia de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507… Ver mais

B. S. G. e outros x M. P. G.

ID: 331674737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006558-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.K.S.P.L. - - B.S.G. - M.P.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda, Visitas e Alimentos. Deferidos beneficios da justiça gratuita a parte autora, fixados alimentos provisórios, guarda unilateral da menor com a genitora/au… Ver mais

Angelo Furini Garcia x Itaú Unibanco S.A

ID: 331348661
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1006558-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelo Furini Garcia - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) declarar a inexistência e… Ver mais
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