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Processo nº 0001967-33.2025.8.26.0090

ID: 320886103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-33.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO MARCELO RAPCHAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RAPCHAN

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GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO

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Processo 0001967-33.2025.8.26.0090 (processo principal 1582659-47.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóvei…

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Processo nº 0001967-04.2025.8.26.0132

ID: 325889232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001967-04.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MáRCIA BEVILáCQUA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA

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Processo 0001967-04.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flávia Márcia Bevilácqua Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente …

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Processo nº 1003384-34.2025.8.26.0565

ID: 326033029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003384-34.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL

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Processo 1003384-34.2025.8.26.0565 - Providência - Medidas de proteção - M.A.R.F. - Vistos. Fls. 132 e seguintes: Anote-se o novo endereço dos requeridos. No mais, sobre o acompanhamento psicológico …

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Tatiana Theodoro Palacio x Hurb Technologies S/A

ID: 327071489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-36.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA THEODORO PALACIO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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NICOLIA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001967-36.2024.8.26.0068 (processo principal 1012576-95.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Theodoro Palacio - Hurb Technologies S/A - Vis…

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Eli Morais De Almeida x Márcia Fanny Machado Avallone

ID: 328331241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010185-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELI MORAIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MáRCIA FANNY MACHADO AVALLONE

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO

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SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010185-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010185-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Eli Morais de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcia Fanny Machado Avallone - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A AUTORA ALEGA COAÇÃO NA DOAÇÃO REALIZADA PELO FALECIDO, SOB INFLUÊNCIA DA RÉ, E PLEITEIA NULIDADE DA DOAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE R$20.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA DOAÇÃO REALIZADA PELO FALECIDO, SOB ALEGAÇÃO DE COAÇÃO, E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU COAÇÃO NA DOAÇÃO. TESTEMUNHOS INDICAM QUE A DOAÇÃO FOI FEITA POR VONTADE DO DOADOR.4. A DOAÇÃO NÃO ULTRAPASSOU A PARTE DISPONÍVEL DO PATRIMÔNIO, CONFORME ART. 1.846 DO CÓDIGO CIVIL, E NÃO HÁ NULIDADE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 548 E 549 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU COAÇÃO NA DOAÇÃO. 2. DOAÇÃO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, SEM NULIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.846, 548, 549.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º, ART. 85, §11º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - Lilian Maria Grando (OAB: 209646/SP) - 4º andar

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Banco Bradesco S/A x Marilu Otsuka

ID: 307018046

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001967-91.2011.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARILU OTSUKA

Despacho

Advogados:

EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES

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BERNARDO BUOSI

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DESPACHO Nº 0001967-91.2011.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S/A x Marilu Otsuka

ID: 307018445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001967-91.2011.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARILU OTSUKA

Despacho

Advogados:

EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0001967-91.2011.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001967-47.2025.8.26.0344

ID: 308680320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-47.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL DIAS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ROBERTO

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CARLOS CAMPANARI

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Processo 0001967-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1008006-77.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Durval Dias Cabral - Vistos. Trata-se de…

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Condomínio Edifício Veloso De Castro x Braga Nascimento E Zilio Advogados Associados

ID: 277105886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025362-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VELOSO DE CASTRO

Polo Passivo:

BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

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CLAUDIA YU WATANABE

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ADV: Claudia Yu Watanabe (OAB 152046/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP) Processo 0025362-58.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Condomínio Edifício Veloso de C…

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Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo x Adriano Fukumoto De Mello

ID: 322488089

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001967-67.2011.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S/A - BANCO MúLTIPLO

Polo Passivo:

ADRIANO FUKUMOTO DE MELLO

Despacho

Advogados:

ADEMIR POLLIS

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MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 0001967-67.2011.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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