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Processo nº 0004867-42.2021.8.26.0053

ID: 318851779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004867-42.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAZIRA ANA DE SANT ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0004867-42.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Nazira Ana de Sant Ana - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 0004… Processo 0004867-42.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Nazira Ana de Sant Ana - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 0004867-42.2021.8.26.0053/08 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 87/89: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 94: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. Fls. 09: O advogado apresentou procuração no incidente. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

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Processo nº 0004867-22.2016.8.26.0278

ID: 304398884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004867-22.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

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KATIA CRISTINA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINORÁ SANCHES BONILHA

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CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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Processo 0004867-22.2016.8.26.0278 (processo principal 0006495-61.2007.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.B. - Cumpra-se o v. acórdão proferido e…

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Augusto Guimarães e outros x Solange Josefa Da Silva

ID: 302449619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GUIMARãES KATIA REGINA BANACH GALVãO BUENO

Polo Passivo:

SOLANGE JOSEFA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO JOSE MENDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO

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Processo 0004867-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1014295-16.2023.8.26.0100) (processo principal 1014295-16.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Augusto Gui…

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Augusto Guimarães e outros x Solange Josefa Da Silva

ID: 302450719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GUIMARãES KATIA REGINA BANACH GALVãO BUENO

Polo Passivo:

SOLANGE JOSEFA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO JOSE MENDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO

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Processo 0004867-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1014295-16.2023.8.26.0100) (processo principal 1014295-16.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Augusto Gui…

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Processo nº 0004867-61.2022.8.26.0100

ID: 294699346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-61.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA SILVA JÚNIOR

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Processo 0004867-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1056697-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.…

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Processo nº 0004867-52.2025.8.26.0554

ID: 311120689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004867-52.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI NOGUEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004867-52.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Claudinei Nogueira Santana - Vistos. Certidão retro: a despeito da manifestação do(a) credor(a), não há, …

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Processo nº 0004867-03.2025.8.26.0053

ID: 290766751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004867-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA ALVES FELICE

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Processo 0004867-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudiomar Mendes dos Santos - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º…

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Processo nº 0004867-30.2014.8.26.0104

ID: 314902098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004867-30.2014.8.26.0104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA MATHEUS

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Processo 0004867-30.2014.8.26.0104 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digita…

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Adair Batista Nepomuceno e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 278800405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAIR BATISTA NEPOMUCENO GABRIEL PRAXEDES NEPOMUCENO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA AMARAL

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luiz Henrique Pereira Amaral (OAB 455491/SP) Processo 0004867-74.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adair Batista Nepomuceno, Gabriel Praxedes Nepo…

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Adair Batista Nepomuceno e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 276748719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAIR BATISTA NEPOMUCENO GABRIEL PRAXEDES NEPOMUCENO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA AMARAL

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luiz Henrique Pereira Amaral (OAB 455491/SP) Processo 0004867-74.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adair Batista Nepomuceno, Gabriel Praxedes Nepo…

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