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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007569-10.2024.8.26.0229" – Página 22 de 23

Processo 1500698-79.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS DA SILVA CORDEIRO PAZ - MARCOS DA SILVA CORDEIRO PAZ aceitou proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do CPP. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibi… Ver mais
Intimação
Processo 0007569-41.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vc Odontologia LTDA - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI (ilegitimidade passiva), do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 0006211-10.2024.8.26.0229

ID: 329588670
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/53, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requi… Ver mais
Processo 0007569-08.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1006761-20.2020.8.26.0005) (processo principal 1006761-20.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Alves Martins - SPE Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SPE WGSA 02 E… Ver mais
Processo 0007472-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1007297-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armindo Martins Teixeira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 126/132, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 0001577-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1004341-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pazzoto, Pisciotta e Belo Sociedade de Advogados - Plate Fix Placas Eletro?nicas - Paula Cristina Alves de Oliveira Mei. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.434,23 (dois mil, quatr… Ver mais
ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003468-10.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: I. da S. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais
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