Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0017966-13.2023.8.26.0602" – Página 22 de 30

Processo 0017966-84.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Rafael Martins Miranda Ignácio - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA - Vistos. Recentemente o C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIN 5492/DF, decidiu atribuir interpretação conforme à Cons… Ver mais
Processo 0009924-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1009985-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Bruno Consul Silva Chaves - Intimação da parte autora para que recolha as custas relativas à instauração da fase de Cumprimento de Se… Ver mais
Processo 1009209-13.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.F. - S.G.O. - S.G.O. - G.A.F. - Vistos. 1) Providencie a zelosa Serventia a liberação dos honorários periciais à psicóloga e ao assistente social nomeados, tendo em vista a aprese… Ver mais
DESPACHO Nº 1027833-13.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eder Douglas Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédit… Ver mais
DESPACHO Nº 1027833-13.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eder Douglas Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048882-13.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: André Augusto Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais

Processo nº 1012313-13.2023.8.26.0602

ID: 293028939
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012313-13.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jorge Luiz Fiod - " nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 (DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), a partir de 30/09/2019 implementada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recol… Ver mais

Processo nº 1007366-13.2023.8.26.0602

ID: 319236086
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007366-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Amanda Nantes da Costa - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública em dar cumprimento ao fornecimento do medicamento em foco, intime-se, pessoalmente, o Diretor Regional de Saúde, ou quem suas vezes fi… Ver mais

Processo nº 0006671-08.2025.8.26.0602

ID: 321020262
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006671-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1005620-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Dias da Cruz - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 30, para fixar o crédito de R$1.377,94 (mil, trezentos e setenta … Ver mais
Intimação
Processo 1035205-13.2023.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.A.S.S. - - W.C.S. - Vistos. 1. Fls. 106 - Antes de apreciar a referida exigência contida na nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Santana de Parnaíba… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta