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Processo nº 1005978-61.2025.8.26.0002

ID: 324500532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005978-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSÉ DE ALMEIDA NUNES

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Processo 1005978-61.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.D. - Trata-se de pedido de homologação de acordo, reconhecendo e extinguindo a uniã…

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Processo nº 0003721-34.2025.8.26.0664

ID: 335749429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003721-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDERIZE FRANCISCO DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA

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EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

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Processo 0003721-34.2025.8.26.0664 (processo principal 1005978-25.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valderize Franc…

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Processo nº 1006514-45.2025.8.26.0302

ID: 311310449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006514-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO FOGAGNOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006514-45.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P. - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiz Pizzinato, relativo ao processo… Processo 1006514-45.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P. - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiz Pizzinato, relativo ao processo nº 1010052-05.2023.8.26.0302. Tendo em vista que a ação de conhecimento tramitou neste juízo, o cumprimento de sentença respectivo deverá ser encaminhado para os autos já existentes, por peticionamento eletrônico (Petição Intermediária - código 156 Cumprimento de Sentença). Nesse sentido dispõem os artigos 917 e 1.287 das NSCGJ: "Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição; ... § 3º O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça a autuação em apartado, com geração de números novos, de tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto nos autos principais dificultar a rápida solução da demanda. O pedido será, todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo". "Aplica-se o procedimento previsto na presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos e aos incidentes de habilitação de crédito na falência." Posto isso, indefiro o processamento do cumprimento de sentença na forma proposta e, em consequência, determino o cancelamento da distribuição do presente cumprimento de sentença por não preencher os requisitos legais para sua tramitação. Decorrido prazo de eventual recurso desta decisão ou havendo concordância da parte autora, proceda ao cancelamento da distribuição deste feito. - ADV: LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP)

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Processo nº 1005978-92.2025.8.26.0606

ID: 307016662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-92.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1005978-92.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess…

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Banco Volkswagen S/A x Cagt Transportes E Logistica Ltda

ID: 293496247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005978-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA

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CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1005978-55.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Cagt Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Diante do certificado e au…

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Processo nº 1005978-40.2025.8.26.0009

ID: 293538822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005978-40.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SGARIONI ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON MAGALHAES DA MOTA

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Processo 1005978-40.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - João Pedro Sgarioni Roberto - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferi…

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Giovana Dos Santos x Lincoln Itiheiro Silva

ID: 291536677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINCOLN ITIHEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS LEITE

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SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO

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Processo 1005978-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Giovana dos Santos - Lincoln Itiheiro Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Giovana dos S…

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Magda Barbosa Bitencourt x Prefeitura Municipal De Guaratinguetá

ID: 322253184

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005978-57.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA BARBOSA BITENCOURT

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETá

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA

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SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005978-57.2023.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Magda Barbosa Bitencourt - Embargado: Prefeitura Municipal d…

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Processo nº 0000995-15.2025.8.26.0009

ID: 321129292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000995-15.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENNETH ANDREWS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FREIRE MOTA

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Processo 0000995-15.2025.8.26.0009 (processo principal 1005978-45.2022.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kenneth And…

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Banco Volkswagen S/A x Cagt Transportes E Logistica Ltda

ID: 325531422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005978-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005978-55.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Cagt Transportes e Logistica Ltda - Deixo de expedir MLE conforme soli…

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