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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005991-97.2021.8.26.0229" – Página 22 de 23

Processo 1005991-31.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - MONT FORT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - ENEDINA GONÇALVES MAGALHÃES DE PAULA - - JOVINO DE PAULA - José Carlos Vieira da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os aut… Ver mais

Processo nº 1005991-63.2025.8.26.0292

ID: 311359690
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-63.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.Y.S. - - A.A.M.Y.S. - Pelo exposto, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso… Ver mais
Processo 1005991-87.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano dos Reis - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-06.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Lucinda Martins Siqueira - Embargda: Mar… Ver mais
Intimação
Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. N… Ver mais

Processo nº 1005991-97.2025.8.26.0604

ID: 298595714
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1005991-97.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes Bernardo - - Luciana Aparecida da Silva Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1005991-46.2024.8.26.0309

ID: 293585103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-46.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de embargos monitórios, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do CPC). Proceda a parte autora nos term… Ver mais
Intimação
Processo 1005991-58.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Tulipas Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) e… Ver mais
Processo 0005120-19.2024.8.26.0637 (processo principal 1005991-66.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco de Assis Roque - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de fase de liquidação de sentença impulsionada por… Ver mais

Processo nº 1005991-62.2025.8.26.0066

ID: 310186377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-62.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Rebouças de Matos de Carvalho - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Alega a parte autora que, analisando o extrato de seu benefício previdenciário, notou a … Ver mais
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