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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010689-20.2023.8.26.0604" – Página 22 de 24

Processo nº 1510045-20.2023.8.26.0604

ID: 329733746
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510045-20.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDERSON DA CONCEICAO ARAUJO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000865-52.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Apelante: Município de Araras - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010689-89.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fast Shop S/A - Apelado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto - Magist… Ver mais

Processo nº 1503449-20.2023.8.26.0604

ID: 310672683
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503449-20.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CARLOS EDUARDO MOREIRA - Vistos. 1. Ciente da habilitação de defensor constituído (fls. 123-127). 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 08/10/2025, às 15… Ver mais
Intimação
Processo 1004481-20.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - - B.Z.R. - - A.A.S. - C.S.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1017610-71.2025.8.26.0071

ID: 334778750
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017610-71.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Prov… Ver mais
Processo 1012144-20.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalúrgica Barra do Piraí S/A - Engemix Soluções e Sistemas Industriais Ltda - Vistos. I. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento do executado. Embora tal modalidade de constrição seja possível, em tese,… Ver mais
Processo 1010689-33.2025.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.C.V. - - C.R.J. - Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. A parte-autora foi intimada a emendar sua petição inicial com o fim de comprovar a condição de microempr… Ver mais
Processo 0004605-20.2023.8.26.0604 (processo principal 1000162-87.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RAPHAEL TAGLIALEGNA DA ROCHA COSTA - INPAR PROJETO 86 SPE LTDA - A impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 59/81 procede em parte. É que, não há novação… Ver mais
Intimação
Processo 1010689-60.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecido Antônio Donizete Leite - Nº de ordem: 2022/000684 Vistos, etc... Julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, em que não foi localizado o(a) executado(a). Em caso de rec… Ver mais
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