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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4000169-37.2025.8.26.0229" – Página 22 de 26

Processo nº 1005488-37.2025.8.26.0229

ID: 300520887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005488-37.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível. A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de … Ver mais
Processo 0001441-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1013264-59.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gildasio Santos Almeida - - Denize Lopes da Silva - Toninpar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 42/46: cuida-se de… Ver mais

Processo nº 1002772-37.2025.8.26.0229

ID: 276910353
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1002772-37.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-18.2025.8.26.0009/SP AUTOR : DANNA BARROS GAMA ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) RÉU : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ADVOGADO(A) : HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, a … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-18.2025.8.26.0106/SP AUTOR : SILMARA GONZAGA MENEZES ADVOGADO(A) : ANDERSON SANCHES (OAB SP510308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Receb… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-45.2025.8.26.0291/SP AUTOR : MARLY APARECIDA ALVES TOMIOSSO ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB SP295516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cívei… Ver mais
Processo 1003645-37.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Antônio Machado da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Em caso de interposição de r… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP) Processo 1003451-37.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David Alves Nascimento - Do exposto, Julgo Extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O pedido de justiça gr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-93.2025.8.26.0663/SP AUTOR : GISELE KENNEDY NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO JOAO DOS SANTOS GOUVEA (OAB RJ242532) AUTOR : ANDERSON HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO JOAO DOS SANTOS GOUVEA (OAB RJ242532) DESPACHO/DECISÃO Observo que, por… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-60.2025.8.26.0189/SP AUTOR : OTICA DOMINGOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLA URIAS NASCIMENTO (OAB SP467964) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido … Ver mais
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