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V. D. Da S. A. x V. A. De A.

ID: 335111039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004893-93.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. D. DA S. A.

Polo Passivo:

V. A. DE A.

Intimação

Advogados:

VALMIR AMARAL DE JESUS

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GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI

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Processo 1004893-93.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.S.A. - V.A.A. - Fls. 88/89 - Passo à análise. Manifestação do Ministério Publico às fls. 88. 1. Pesquisa JU…

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Processo nº 1004893-09.2024.8.26.0347

ID: 303552933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-09.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVESTRE DE JESUS JESSICA CAROLINE DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN TATIANE PIO

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Processo 1004893-09.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Caroline dos Santos Goncalves - - Alexandre Silvestre de Jesus - Pelo exposto,…

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Cunha Gás x Banco Itaucard S.A.

ID: 302467551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CUNHA GáS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004893-71.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cunha Gás - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias even…

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Processo nº 1004893-96.2025.8.26.0048

ID: 319865125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004893-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANAE HARADA TAIS YURIKA HARADA TANIA KIYOMI HARADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR

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Processo 1004893-96.2025.8.26.0048 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sanae Harada - - Tais Yurika Harada - Tania Kiyomi Harada - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os s…

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B. Da S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 297779445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004117-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LEONARDO WARD CRUZ

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SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. da S. B. e outro - Apelada: C. N. U. - C. C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. PEDIDO FORMULADO POR B. DA S. B. E OUTRO CONTRA C. N. U. C. C. PARA CUSTEIO INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA ESCOLHA DA AUTORA POR CLÍNICA DE ALTO CUSTO SEM RECUSA PELA OPERADORA DE TRATAMENTO EM CLÍNICA CREDENCIADA INDICADA NOS AUTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO; (II) OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE CUSTEAR TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA; (III) ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DAS CLÍNICAS CREDENCIADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. 4. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO POSSÍVEL DIANTE DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS E DEFESA APRESENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO DE 30/09/2023 A 21/11/2023. A PARTIR DE 22/11/2023, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, COM COPARTICIPAÇÃO E EVENTUAL REEMBOLSO LIMITADO NOS TERMOS DO CONTATO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA ATÉ INDICAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA. 2. APÓS INDICAÇÃO, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, VÁLIDA A CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Espólio De Marcos N. Do Prado - Guinchos – Me

ID: 296362448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004893-55.2016.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARCOS N. DO PRADO - GUINCHOS – ME

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

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LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES

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Processo 1004893-55.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Espólio de Marcos N. do Prado - Guinchos – Me - REPUBLICAÇÃO Fls. 623/624: E…

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Condominio Porto Residencial Porto Calle x Teixeira Construções E Projetos Ltda.

ID: 296375180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004893-67.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTO RESIDENCIAL PORTO CALLE

Polo Passivo:

TEIXEIRA CONSTRUçõES E PROJETOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA

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NATHAN VAVASSORI CONDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004893-67.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004893-83.2025.8.26.0020

ID: 311358436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004893-83.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CRISTINA DOS REIS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA

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Processo 1004893-83.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valéria Cristina dos Reis Marques - Vistos. 1. Indefiro o pedido de despejo li…

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Processo nº 1004893-15.2024.8.26.0248

ID: 278136634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004893-15.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOABE GONÇALVES DE SÁ

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ADV: Moabe Gonçalves de Sá (OAB 465830/SP) Processo 1004893-15.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. G. de S. , M. G. de S. - Determinada a indisponibilidade até o valor indi…

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Processo nº 1004893-27.2025.8.26.0362

ID: 323353850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-27.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1004893-27.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), constan…

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