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Resultados para "1006824-04.2023.8.26.0405" – Página 23 de 39

Processo nº 1022394-28.2025.8.26.0577

ID: 332939701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022394-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANDER DE FREITAS CARVALHO

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Processo 1022394-28.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1006824-36.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Teixeira - Vistos. Observo que a pa…

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Processo nº 1006824-90.2024.8.26.0268

ID: 333507400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006824-90.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1006824-90.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cicero Jose Saraiva - Providencie a parte Requerente (CICERO JOSE SARAIVA), no prazo de 60 (sessenta) dias, o…

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Luis Andre Quicoli Theodoro x Daiane Caroline Segato

ID: 335089523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006824-70.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANDRE QUICOLI THEODORO

Polo Passivo:

DAIANE CAROLINE SEGATO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES

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GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 1006824-70.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luis Andre Quicoli Theodoro - Daiane Caroline Segato - Em vista do Comunicado n. 41/2024, se…

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Processo nº 0012071-46.2024.8.26.0405

ID: 296018428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012071-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS

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ADRIANA MOREIRA DE SOUZA

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Processo 0012071-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1021762-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karina de Almeida Pereira - Vistos. Fl. 109: Junte-se nova planilha atualiza…

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Anderson Soares Martins x Associação Dos Moradores Do Conjunto Residencial Parque Eldorado I

ID: 321185901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039707-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO I

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE

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MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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GIOVANNA RODRIGUES GENTIL

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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ANDERSON SOARES MARTINS

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Processo 1039707-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Soares Martins - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado I - Vistos. Fls. 465/…

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Processo nº 0007854-23.2025.8.26.0405

ID: 324936704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007854-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOBAL ARMANDO DOMINGUEZ ARAYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELE REGINA PARO

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ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

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Processo 0007854-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1015748-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Cristobal Armando Dominguez Araya - Determino ao exequente a correçã…

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Processo nº 1002235-37.2025.8.26.0198

ID: 281160021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002235-37.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. R. B. L. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA ANGELICA GOMES VILARINS

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ADV: Samara Angelica Gomes Vilarins (OAB 442761/SP) Processo 1002235-37.2025.8.26.0198 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: L. B. de S. , I. R. B. - Vistos. Trata-se de ação de Partilha … ADV: Samara Angelica Gomes Vilarins (OAB 442761/SP) Processo 1002235-37.2025.8.26.0198 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: L. B. de S. , I. R. B. - Vistos. Trata-se de ação de Partilha de Bens distribuída posteriormente ao Divórcio, que foi decretado pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca (Processo n° 1006824-43.2023.8.26.0198). Reiterada jurisprudência tem proclamado que a ação de partilha deve ser julgada pelo Juízo que decretou o divórcio. Neste sentido, os seguintes arestos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de Partilha de Bens posterior ao divórcio judicialmente homologado. Ação ajuizada no Juízo onde tramitou a ação de divórcio. Cabimento - Relação de Acessoriedade entre a ação de divórcio e a presente ação de partilha. Inteligência dos artigos 791, parágrafo único e 61, do CPC e art. 37, I, b, do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Precedentes. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado. (TJSP CC: 0014041-40.2021.8.26.0000 SP, Relator: Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal, Data de Julgamento: 24/05/2021, Câmara Especial, Data da Publicação: 24/05/2021). PARTILHA. Decisão que determinou a redistribuição do feito para a 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste onde tramitou a ação de divórcio. Acessoriedade entre as demandas. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal, cuidando-se de regra de competência absoluta (artigos 61 e 62 do CPC). Precedentes deste E. Tribunal Redistribuição bem determinada Recurso desprovido. (TJSP AI: 2112723-93.2021.8.26.0000, Relator: Salles Rossi, Data do Julgamento: 09/09/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data da Publicação: 09/09/2021). Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e, em consequência, determino a remessa dos autos à 2ª Vara Cível local para tramitação por dependência ao processo de número 1006824-43.2023.8.26.0198 - Ação de Divórcio, com nossas homenagens. Intime-se.

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Ruti Maria Da Silva x Luis Carlos Teixeira

ID: 297756295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006824-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUTI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIS CARLOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JANDER DE FREITAS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLA MARIA SANTOS VIANA CAMARA MARQUES

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Processo 1006824-36.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ruti Maria da Silva - Luis Carlos Teixeira - Vistas ao(à) advogado(a) JANDER DE FREITAS CARV…

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Processo nº 1006824-35.2025.8.26.0566

ID: 295921856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006824-35.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA

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Processo 1006824-35.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) patrono(a) da parte interessada cientificado(a) sobre a disponibilização do …

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D. A. B. x G. B. R. C. G. I.

ID: 292816261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006824-43.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. B.

Polo Passivo:

G. B. R. C. G. I.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA

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CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI

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Processo 1006824-43.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.A.B. - G.B.R.C.G.I. e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação em répl…

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